O plenário da Assembleia Legislativa, deliberou na sessão desta segunda-feira (15), pela manutenção do veto do Poder Executivo ao Projeto de Lei de autoria do deputado César Pires (DEM), que dispõe sobre a revalidação de diplomas expedidos por instituições de ensino superior dos países que integram o Mercosul e Portugal.
Ao defender o Projeto, César Pires afirmou que a medida possibilitaria ganhos reais para os beneficiários, tanto dentro das universidades, como nas redes estadual e municipal, em virtude do plano de cargos e salários e do Estatuto do Magistério. Ele frisou ainda que as pessoas que têm mestrados e doutorados, ou seja, uma pós-graduação stricto sensu, chegam a ganhar entre 25% e 30% a mais do seu salário. “Só que tanto na Universidade Estadual do Maranhão quanto na Universidade Federal do Maranhão e a própria Uniceuma, que é paga, apesar de patrocinarem as pós-graduações stricto sensu, em nível de mestrado e doutorado, é muito pequena a oferta em relação à demanda que vem se acumulando gradativamente em todo o Maranhão”, disse César Pires.
César Pires relatou ainda que promoveu uma Audiência Pública sobre o assunto e constatou a grandeza desses cursos com testemunhos vivos de profissionais com doutorado, que receberam o diploma, mas que as instituições maranhenses não têm como válidos. “Alguns Estados da Federação, compreendendo essa necessidade, já têm Projetos nesse sentido e já começam a ingressar nos seus quadros, melhorando os indicadores de cérebros qualificados naqueles Estados”, acrescentou.
