O deputado Edson Araújo (PSL), na sessão desta terça-feira (03), deu boas vindas aos seus colegas de plenário e desejou sucesso ao presidente Humberto Coutinho (PDT). “Desejo total êxito na sua administração e que Deus ilumine seus caminhos para que possa realizar um trabalho que trará resultados importantes para a nossa Assembleia Legislativa”. declarou.
Ele também parabenizou o governador Flávio Dino pelas ações que foram implementadas para o desenvolvimento do Estado e, principalmente, para a melhoria da qualidade de vida dos maranhenses.
Em seguida, Edson Araújo anunciou que deu entrada com indicação requerendo à Mesa Diretora o envio de expediente ao secretário estadual de Direitos Humanos e Participação Popular, Francisco Gonçalves da Conceição, solicitando providências junto ao Comitê Gestor do Plano de Ações Mais IDH, no sentido de determinar a inclusão da Secretaria de Estado da Pesca e Aquicultura do Maranhão no citado plano.
OPERACIONALIZAÇÃO
A Secretaria de Estado da Pesca e Aquicultura do Maranhão (SEPAQ), criada em dezembro de 2012, tem como objetivo controlar e avaliar as ações, procedimentos, planos, programas e projetos dos setores da Pesca e Aquicultura, bem como promover o ordenamento, a regulação, incentivo, o monitoramento e a fiscalização de todo o processo de exploração e aproveitamento desses recursos.
O deputado ressaltou que a operacionalização dessa secretaria contribui sobremaneira para dinamizar a economia, potencializar as vantagens comparativas do Estado e os benefícios sociais decorrentes conciliando o desenvolvimento dessas atividades com a conservação ambiental, melhorando o abastecimento do pescado e promovendo a qualidade de vida das famílias de pescadores e aquicultores do Estado.
“Ante ao exposto, fica justificado o interesse dessa secretaria em integrar o Comitê Gestor do Plano de Ações Mais IDH, tendo em vista se constituir um órgão público de atuação direta junto à categoria de pescadores, com forte presença no setor social e de importância indispensável na implantação e no fomento de programa de serviços de caráter social, ancorado nos valores de desenvolvimento socioeconômico de cada município”, frisou o deputado, destacando, ainda que, os 30 municípios com menos IDHM, indicados pelo comitê como áreas objetos de sua atuação, estão incluídos na área de abrangência de atuação da Secretaria de Estado da Pesca e Aquicultura do Maranhão.
Ao finalizar, Edson Araújo ratificou a necessidade de atendimento ao pleito manifestado pela população pesqueira, a qual, segundo ele, tem a secretaria como significativo instrumento para o desenvolvimento social e econômico dos municípios que compõem as regiões pesqueiras do Estado.
