Ao refutar declarações da deputada Andrea Murad (PMDB) sobre reivindicações do Sindicato de Servidores do Judiciário, o líder do Governo, Rogério Cafeteira (PSC), declarou, na manhã desta quinta-feira (5), que não faz sentido afirmar que o governador Flávio Dino, depois de sua posse, mudou sua postura em relação ao tratamento com qualquer entidade do movimento sindical.
“Ao contrário do que diz a deputada Andrea, o governador Flávio Dino é, foi e sempre vai estar aberto ao diálogo. Pode ter certeza de que os sindicatos, procurando as vias corretas, serão atendidos para serem ouvidos”, enfatizou.
Rogério Cafeteira respondeu, na tribuna, a questionamentos feitos pela deputada Andrea Murad em relação às demandas encaminhadas ao Judiciário pelo Sindicato dos Servidores da Justiça do Estado do Maranhão (Sindjus/MA).
Em seu discurso, a deputada fez referência a decisão proferida pela desembargadora Nelma Sarney, que concedeu uma liminar em favor do Sindjus e o procurador geral do Estado, Rodrigo Maia, ingressou com um agravo contra esta decisão.
Segundo Andrea Murad, em recente reunião, integrantes do Sidjus teriam reclamado que não estão conseguindo acesso ao governador Flávio Dino, mesmo tendo sido ele apoiado pelos sindicalistas na eleição para o governo do Estado.
“É importante esclarecer”, afirmou Rogério Cafeteira, “que a Procuradoria do Estado não tem discricionariedade. Havendo decisão contrária, a Fazenda Pública dos Três Poderes vai interpor os recursos que achar necessário, independentemente de quem estiver do outro lado. Ela é órgão do Estado e não do Governo. Então a Procuradoria teria por obrigação, independente da postura do governador, entrar com a ação”.
Rogério Cafeteira acrescentou que, sobre a concessão da liminar, já havia decisão do Tribunal de Justiça e por isso foram cortados os pontos dos funcionários. A liminar, segundo ele, foi concedida durante plantão, quando não caberia ter sido analisada em plantão, mas isso não foi considerado; mas após o recurso da Procuradoria do Estado foi acatado pelo desembargador Ricardo Duailibe.
“O sindicato também não procurou e, se procurar, com certeza vai ser atendido pelo procurador Rodrigo Maia. Agora, só para esclarecer: a Procuradoria Geral do Estado não é órgão de governo, ela não está subordinada ao governador, é órgão de Estado. Sobre o diálogo, o governador Flávio Dino é, foi e sempre vai estar aberto ao diálogo. Pode-se ter certeza de que os sindicatos, procurando as vias corretas, serão atendidos para serem ouvidos”, ressaltou o líder do Governo.
