Os deputados Edson Araújo (PSL) e Júnior Verde (PRB) defenderam, na sessão de segunda-feira (9), a instalação da Frente Parlamentar da Aquicultura e Pesca, proposta com a finalidade de implantar políticas de financiamento da atividade pesqueira, bem como propor ações que viabilizem a participação das colônias de pescadores em projetos governamentais no Estado do Maranhão.
Em seu discurso, o deputado Edson Araújo lembrou que, na legislatura passada, mediante a Resolução Legislativa n.º 572/2009, foi instituída a Frente Parlamentar da Aquicultura e Pesca do Maranhão, no âmbito da Assembleia Legislativa do Estado. O deputado Júnior Verde também está defendendo a reedição, nesta nova legislatura, da Frente Parlamentar da Aquicultura e Pesca.
Edson Araújo explicou que esta Frente Parlamentar terá a função de levantar, sumarizar, analisar e propor soluções às demandas da atividade pesqueira no Maranhão; implementar políticas de financiamento à atividade pesqueira; viabilizar a implantação de processos de atualização tecnológica permanente em sintonia com o mercado; possibilitar a integração dos processos, ensino/aprendizagem e prestação de serviço tecnológico com atividade pesqueira; determinar arranjos produtivos organizados, considerando matéria-prima, consumo, mão de obra qualificada e outras variáveis; compatibilizar a cadeia produtiva da pesca com respeito ao meio ambiente; e propor ações que viabilizem a participação das colônias de pescadores em projetos governamentais.
Autor de proposição semelhante, feita na legislatura passada pelo deputado Edson Araújo, o deputado Júnior Verde propõe a instalação da Frente Parlamentar em Defesa da Pesca, argumentando que se trata de um “setor que precisa realmente do apoio do governo, dos deputados que compõem esta Casa, enfim, de todos que realmente querem ver o nosso Estado desenvolvido com melhores dias, com melhor qualidade de vida para aquelas pessoas pobres e humildes, no caso, eu destaco os pescadores do nosso Estado”.
O deputado Júnior Verde acrescentou que fez a indicação propondo a instalação da Frente Parlamentar de Aquicultura e Pesca para que, com ela, a Assembleia Legislativa possa dar maior contribuição à política de desenvolvimento e fortalecimento desse setor produtivo.
“Devemos atentar não só para a nuance da pesca e da aquicultura, como também da agricultura familiar. Que nós possamos realmente estar discutindo no dia a dia aqui, voltando os esforços para propor soluções para as problemáticas e buscar, assim, o enfrentamento delas através dos incentivos necessários aos setores produtivos, que são importantes para o desenvolvimento de nosso Estado”, declarou Júnior Verde.
