O presidente em exercício da Assembleia Legislativa, deputado Othelino Neto (PCdoB) abriu, na manhã desta sexta-feira (13), no Auditório Fernando Falcão da Casa, os trabalhos da Audiência Pública realizada em parceria com a Câmara Federal e Câmara Municipal de São Luís, para debater a Reforma Política no Brasil.
Na oportunidade, o presidente Othelino Neto destacou a importância do debate sobre a Reforma Política, que está na pauta nacional, como a forma mais eficiente de “consertar” o nosso modelo político-eleitoral, e ao mesmo tempo evitar que se sucedam escândalos, como os que estão acontecendo no Brasil.
Para o presidente Othelino, a reforma política deve contemplar a classe politica e especialmente da sociedade brasileira, pois a proposta é modificar importantes pontos da Legislação Eleitoral, tais como o financiamento das campanhas, a questão da reeleição e o fim das coligações partidárias nas eleições proporcionais.
Já a deputada Francisca Primo (PT) disse que evento foi importante porque discutiu as diretrizes para enriquecer a reforma política. “O Maranhão saiu na frente como o primeiro Estado a debater a reforma política com os Poderes Constituídos, sociedade civil organizada, movimentos sociais, entidades de classes e com representantes políticos”, destacou a petista.
PROJETO E PARCERIAS
Na oportunidade, o deputado federal Zé Carlos (PT) informou que foi aprovado um Requerimento de sua autoria, na Câmara Federal, para a realização de audiências públicas sobre a Reforma Política em todos os estados da Federação. “Este debate conjunto é importante para a elaboração do projeto de reforma política, e deve representar o que a população quer”, disse.
O presidente da Câmara Municipal de São Luís, vereador Astro de Ogum, ressaltou que a ideia de promover o debate sobre a Reforma Política no Brasil foi do legislativo municipal. Mas como o assunto interessa todos os setores da sociedade, foram realizadas parcerias com a Assembleia Legislativa e com a Câmara Federal, para reunir todos os setores da sociedade e discutir o tema.
Na avaliação de Astro de Ogum, o debate é importante para o Brasil, porque abre um leque de oportunidades, para os Poderes Constituídos e a sociedade civil organizada contribuir para o Projeto de Reforma Política, em tramitação no Congresso Nacional. “A participação dos prefeitos e dos presidentes das câmaras municipais é muito importante para a reforma política”, admite.
AUTORIDADES PRESENTES
Participaram também da audiência pública os deputados federais Pedro Fernandes (PTB), Waldir Maranhão (PP), Hildo Rocha, João Castelo (PSDB), Espiridião Amin (PP), Marcelo Castro (PMDB) e os deputados estaduais Marco Aurélio (PCdoB), Levi Pontes (SD), Raimundo Cutrim (PCdoB), Eduardo Braide (PMN) e Rogério Cafeteira (PSC).
Também participaram dos debates o presidente da Famem, Gil Cutrim, o presidente da OAB/MA, Mário Macieira, o secretário municipal de Governo de São Luís, Lula Filho e os vereadores de São Luís Pereirinha (PSL), Ivaldo Rodrigues (PDT), Pavão Filho (PDT), Eidimar Gomes (PSDB), Basileu (PSDC), Josué Pinheiro (PSDC), José Joaquim (PSDB) e Armando Costa (PSDC).
A audiência pública contou ainda com a participação do representante da Confederação Nacional dos Bispos do Brasil (CNBB), Padre Antônio da Conceição, do vice-presidente da Associação dos Magistrados, juiz Marcelo Moreira, prefeitos, vereadores e lideranças políticas da maioria dos municípios do do Maranhão.
