Vários deputados governistas negaram, nesta terça-feira (24), a acusação feita pela deputada Andréa Murad (PMDB) de que o Governo Flávio Dino teria feito a nomeação de 'fichas sujas' para ocupar cargos no Executivo Estadual. Alguns realizaram a defesa dentro do próprio pronunciamento da parlamentar, em apartes, e outros em discursos individuais.
O primeiro caso apontado pela deputada Andrea Murad foi a nomeação de Luís Júnior para a regional de Coroatá, apesar de ele ter sido condenado pelo TCE a devolver R$ 7 milhões aos cofres públicos, além da aplicação de pagamento de multa de mais de R$ 700 mil, o que estaria em confronto com a criação da Secretaria de Transparência.
Na Caema, segundo a deputada, o pai do superintendente Davi Teles responde a processo por desvios na própria empresa, e o ex-deputado Camilo Figueiredo, nomeado para cargo de assessoramento, já foi acusado de trabalho escravo.
O líder do Governo, Rogério Cafeteira (PMN), garantiu que Luís Junior não tem as contas transitadas em julgadas e que a lei aprovada na Assembleia não abrange contas rejeitadas. “Portanto, não é considerado Ficha Suja quem tem suas contas rejeitadas, apenas quem é condenado em colegiado”, explicou.
O deputado Othelino Neto (PCdoB) falou também sobre o assunto e fez defesa na mesma linha. “Eu conheço o superintendente Luís Jorge, inclusive soube por ele próprio da questão da reprovação de contas, e, como bem disse o deputado Rogério, não transitou em julgado, portanto,ainda não tem os efeitos legais. Além disso, não existe condenação dele em órgão colegiado, não tem condenação no Tribunal de Justiça ou no Tribunal Regional Federal, e a nossa Lei da Ficha Limpa, que é aprovada, como também disse o deputado Rogério, ela não inclui reprovação de contas, ela trata apenas de condenação em órgão colegiado ou condenações transitadas em julgado”, garantiu.
Em seguida, foi o deputado Stênio Resende que tratou do assunto e revelou que Luís Júnior conseguiu anular na Justiça a sentença. “Se ele anulou, ele não é ficha suja. Como da mesma forma que todos aqueles que já foram condenados pelo TCE, em primeira instância, acredito que pode um recurso anular. Porque senão, deputada, nós teríamos que ter um pouco de coerência. Se o Luís, por exemplo, é ficha suja, o ex-secretário de Saúde, Ricardo Murad, que foi
condenado há poucos dias pelo TCE e acabou de ser nomeado em Coroatá, seria ficha suja. E acredito que ele está também em grau de recurso”, comparou.
O deputado Rafael Leitoa (PDT) fez defesa na mesma linha e assegurou que a decisão ainda não transitou em julgado. Ele disse que o ex-secretário Ricardo Murad “só fez gestão e, se fez, foi só para o município de Coroatá e não para o estado do Maranhão”.
O último a falar foi o deputado Fernando Furtado (PCdoB), que condenou a postura de Andréa Murad. No caso do presidente da Caema, Furtado disse que Davi Teles faz parte de uma família íntegra e que sempre lutou contra a oligarquia Sarney, querendo melhorias para o Estado.
