A Comissão de Segurança Pública da Assembleia Legislativa realizou, na manhã desta quarta-feira (25), na Sala das Comissões, reunião com representantes do Governo do Estado para avaliar o anteprojeto da Lei de Organização Básica do Corpo de Bombeiros do Maranhão (Lob-CBMA).
Durante o encontro, que contou também com a participação de representantes do Comando Geral e de entidades do Corpo de Bombeiros, o secretário de Estado de Gestão e Previdência, Felipe Camarão, e o secretário-adjunto da Casa Civil, Carlos Eduardo de Oliveira Lula, forneceram informações e esclarecimentos sobre a tramitação do projeto no Poder Executivo.
Questionados pelos bombeiros militares, o secretário Felipe Camarão e o secretário-adjunto da Casa Civil, Carlos Lula, informaram que o projeto da Lob-CBMA, já discutido no âmbito de diversas secretarias e também na Procuradoria Geral do Estado (PGE), deverá ser encaminhado à Assembleia Legislativa pelo governador Flávio Dino (PCdoB), na próxima semana.
“No máximo, até a próxima quarta-feira, este projeto deverá ser encaminhado a esta Casa pelo Governo do Estado”, afirmou o secretário Felipe Camarão. Também participaram da reunião o presidente da Associação dos Militares do Corpo de Bombeiros, sargento Jean Marry Serejo Santana, além de dirigentes da Associação dos Oficiais do Corpo de Bombeiros.
O presidente da Comissão de Segurança Pública, deputado Cabo Campos (PP), frisou que o pleito pela Lei de Organização Básica do Corpo de Bombeiros vem sendo formulado no Maranhão há mais de 20 anos. “Esta é a quarta reunião que realizamos nesta Casa sobre este assunto. Mas agora estamos felizes, porque obtivemos esta boa notícia trazida por representantes do Governo do Estado”, afirmou o deputado Campos Campos.
O deputado Júnior Verde (PRB) disse que a reunião da manhã desta quarta-feira teve saldo positivo: “É grande a nossa alegria porque avançamos nesta discussão e já estamos até cogitando a comemoração quando este projeto chegar a esta Casa para ser votado, ser aprovado e ser sancionado pelo governador Flávio Dino”, ressaltou Júnior Verde.
Também presente à reunião, o tenente-coronel Joabe Pereira destacou a importância da regulamentação das atividades e das funções dos bombeiros no âmbito estadual. A medida, segundo ele, servirá para expandir a atuação da Corporação a mais municípios.
Além de falar sobre a importância da aprovação da matéria, o tenente-coronel Joabe frisou as principais necessidades e deficiências enfrentadas pela Corporação. “A aprovação desta matéria representará um marco e contemplará o Maranhão com a capacidade do Corpo de Bombeiros de evoluir, organizar melhor sua estrutura e para que o órgão possa desempenhar suas atividades com mais qualidade e empenho. É uma iniciativa do governador Flávio Dino, que é sensível à causa, para corrigir uma distorção que já dura mais de vinte anos. Agora nós temos a perspectiva de aprovação imediata e a sociedade é quem vai ganhar com essa conquista”, enfatizou.
