O deputado Eduardo Braide (PMN) anunciou nesta quarta-feira (8), durante pronunciamento na tribuna da Asembleia Legislativa, que o governador Flávio Dino acaba de autorizar a imediata implantação e funcionamento do Fundo Estadual de Combate ao Câncer.
O parlamentar lembrou que durante quatro anos lutou pela implantação do Fundo e agora, no Dia Mundial do Câncer, em uma única conversa, o governador realizou o sonho de milhares de portadores do câncer. “Esse é realmente o governo da mudança”, admite.
Para Eduardo Braide, a aprovação do Fundo Estadual de Combate ao Câncer significa que o governo do Estado vai disponibilizar, ainda este ano, R$ 10 milhões para o Hospital Aldenora Bello e para o Hospital Geral, que hoje é o Hospital do Câncer.
De acordo com Eduardo Braide, os recursos do Fundo serão utilizados também para comprar mamógrafos, que posteriormente serão entregues a hospitais como o do Município de Chapadinha, para interiorizar as ações de combate ao câncer.
Em aparte, o deputado Paulo Neto confessou que já foi vítima do câncer, mas que raças a Deus teve condições financeiras de tratar a doença em São Paulo. “A implantação do Fundo veio em boa hora. Várias pessoas já morreram por alta do tratamento na rede pública”, afirmou.
Na ocasião, Paulo Neto confessou que há 20 dias perdeu um grande amigo, o cantor e compositor Tony Cajazeira, que foi diagnosticado com câncer, mas não poder ser atendido na rede pública de saúde de Chapadinha. “O governador está de parabéns”, disse.
RECURSOS DO FUNDO
O Fundo Estadual de Combate ao Câncer foi instituído pela Assembleia Legislativa no dia 19 de novembro de 2014, por meio do Projeto de Lei Complementar nº 188/2014, que regulamentou a Emenda Constitucional 002/2011, por iniciativa de Eduardo Braide.
De acordo com a PEC de 2011, 3% do ICMS arrecadados no comércio de cigarros, cigarrilhas, charutos e demais derivados do tabaco serão destinados ao Fundo de Combate ao Câncer, assim como 1% do ICMS incidente sobre a comercialização de bebidas alcoólicas.
O conselho gestor do Fundo terá representantes das secretarias de Estado da Saúde, Planejamento e Orçamento, Ministério Público, Conselho Regional de Medicina e um representante da Associação Brasileira de Instituições Filantrópicas de Combate ao Câncer.
Durante quatro anos de luta para combater o câncer no Maranhão, Eduardo Braide foi autor de emendas parlamentares que possibilitaram comprar de um mamógrafo e um microscópico cirúrgico para o Hospital Aldenora Bello, em São Luís.
