Os deputados Edivaldo Holanda (PTC), Othelino Neto (PC do B), Fábio Macedo (PDT), Professor Marco Aurelio (PC do B), Rogério Cafeteira (PSC), Vinícius Louro (PR), Zé Inácio (PT), Valéria Macedo (PDT), Levi Pontes (SD), Sérgio Frota (PSDB), Fábio Braga (PT do B) e Eduardo Braide (PMN) marcaram presença na coletiva, nesta sexta-feira (10), na qual o governador Flávio Dino apresentou o resultado das principais ações desenvolvidas nos 100 primeiros dias de governo para melhorar os indicadores socioeconômicos e promover justiça social no Maranhão.
Durante a entrevista, o governador destacou que os primeiros passos de sua gestão têm o objetivo claro de tornar o Maranhão um estado mais justo para os maranhenses. “Nós nos comprometemos a fazer quatro anos de mudança e esse início prova isso, são 100 dias de mudança. Tenho ciência de que ainda há muito para fazer, mas estamos no caminho certo”, afirmou o governador.
As principais ações apresentadas pelo governador estão divididas em quatro áreas estratégicas de atuação: políticas sociais, ampliação da infraestrutura; economia, ciência e tecnologia; combate transparência e combate à corrupção. Esses setores foram considerados prioritários pelo governador, pois garantirão a melhoria da qualidade de vida da população, assegurando direitos básicos.
Além da explanação, Flávio Dino respondeu a perguntas elaboradas por repórteres de diversos veículos de comunicação do estado. O governador respondeu a questões sobre segurança pública, Plano de Ação ‘Mais IDH’, saúde, combate à fome, entre outras.
Apoio da bancada
Deputados da base aliada do governo que compareceram à coletiva do governador destacaram como positivas as ações realizadas nos 100 primeiros dias, o que demonstra, segundo eles, os avanços da atual gestão pela melhoria dos indicadores sociais do Maranhão.
Na avaliação do vice-presidente da Assembleia Legislativa, deputado Othelino Neto, as primeiras ações demonstram que este é um governo voltado para os mais pobres, para os mais necessitados.
“Podemos citar aqui o Mais IDH, que se estende aos 30 municípios mais pobres do Maranhão, que estão entre os 50 mais pobres do país, o Mais Bolsa Família, O CNH Jovem, que vai ajudar jovens com menor poder aquisitivo a conquistarem a habilitação. Enfim, este é um governo voltado para os mais pobres, combatendo o desperdício de recursos públicos e a corrupção”, declarou Othelino Neto.
Também presente, o líder do governo, deputado Rogério Cafeteira (PSC), disse que nesses primeiros 100 dias o governo mostrou muito trabalho e excelentes resultados com os números apresentados nesta sexta-feira e que o destaque fica por conta dos investimentos na área social com o programa Mais IDH. “O governador e sua equipe estão no caminho certo", declarou.
Durante a solenidade, o deputado Fábio Braga (PT do B) também reconheceu que nos primeiros 100 dias no comando do poder Executivo, o governador Flávio Dino (PC do B) está cumprindo as promessas de mudança e melhorias da qualidade de vida da população do estado do Maranhão, especialmente nos setores de segurança pública, educação e infraestrutura.
Fábio Braga destacou que o governador convocou e contratou milhares de policiais e professores. Também foi destaque o programa "Escola Digna", que acaba com as escolas de taipa, e a criação do Mais IDH, idealizado a acabar de vez com os índices retrógrados, e o programa Mais Bolsa Família, idealizado para beneficiar estudantes matriculados em escolas públicas estaduais.
Principais ações
O governador Flávio Dino disse durante a coletiva e na presença dos parlamentares, que nestes primeiros 100 dias de governo já foram adotadas uma série de medidas para aumentar e melhorar a infraestrutura do estado, garantindo a circulação de pessoas, produtos e renda interna e externamente. Um dos destaques foi o Programa Mais Asfalto, que contempla cidades em todas as regiões do Maranhão com investimentos até agora na ordem dos R$ 16,5 milhões.
Afirmou que assinou as ordens de serviço para pavimentação da MA-034, que liga Buriti Bravo a Brejo de São Felix, e da MA-006, para asfaltamento de mais de 40 quilômetros ligando Pedro do Rosário ao povoado de Cocalinho, no entroncamento da BR-316. As obras vão romper com o isolamento que as comunidades enfrentaram ao longo de vários anos e contribuir para o desenvolvimento do Maranhão com vias para escoar a produção.
Outros destaques apresentados pelo governador foram os investimentos de R$ 30 milhões em infraestrutura para os campi da Universidade Estadual do Maranhão em Imperatriz e São Bento; além do termo de referência para construção da rodovia MA-225, que ligará Barreirinhas a Paulino Neves, garantindo a inclusão efetiva dos Lençóis Maranhenses na Rota das Emoções.
Ele disse que neste setor houve avanço no turismo, com a redução na taxa de cobrança da alíquota sobre o ICMS para as empresas que melhoram a malha aérea do estado, além de outras ações de reduções tributárias: dispensa dos juros e das multas punitivas e moratórias do IPVA, dispensa ou redução de multas e juros e parcelamento dos débitos relacionados ao ICMS e redução do ICMS sobre o diesel em 5% para as empresas de transporte público.
O governador falou do apoio à produção no seu governo e que dentre as outras ações estratégicas desenvolvidas nessa área está o Programa Mais Sementes, um investimento de aproximadamente R$ 2,1 milhões para beneficiar 217 municípios com o fornecimento de 323 toneladas de sementes, além de assistência técnica, essencial para o desenvolvimento da agricultura familiar no estado.
Ele afirmou que também destinou R$ 50 milhões para pesquisa e promoção de tecnologia através da Fundação de Amparo à Pesquisa do Maranhão (Fapema). Com trabalho estruturado em quatro linhas, 15 programas e 43 editais, voltados para pesquisas que possam melhorar os indicadores de qualidade de vida da população maranhense.
Combate à corrupção
Flávio Dino disse que o combate à corrupção é outra prioridade. Nesses pouco mais de três meses de gestão, o governo manteve o foco na transparência dos gastos públicos e na atualização das verbas públicas em favor dos serviços.
O governador destacou que a primeira prova desse compromisso foi a criação da Secretaria de Transparência e Controle já no dia 1º de janeiro e o lançamento do novo Portal da Transparência, que agora torna público 100% dos gastos públicos do governo. “Antigamente apenas 40% dos gastos eram expostos, os outros 60% eram ocultos”, disse Flávio Dino.
Políticas Sociais
No ramo das políticas sociais, a atuação do governo, segundo Flávio, também tem sido intensa. O Plano de Ação ‘Mais IDH’ já está atuando nos 30 municípios com piores Índices de Desenvolvimento Humano, com o objetivo de reduzir a extrema pobreza no estado e melhorar a qualidade de vida da população.
No que diz respeito à educação, ele explicou que o projeto Escola Digna, vai eliminar as escolas de taipa do Maranhão, iniciando pelos municípios integrantes do Plano de Ação ‘Mais IDH’. Também para melhorar a educação, o Programa Estadual de Apoio ao Transporte Escolar vai transferir recursos diretamente aos municípios para o transporte escolar, em complemento ao Programa Nacional.
A política de valorização dos profissionais de educação foi destacada pelo governador Flávio Dino. Os professores tiveram reajuste de 13%, concessão de 11 mil progressões. Houve contratação de 1 mil novos professores e renovação de contrato temporário de 4.990 educadores. As gratificações de gestores escolares aumentaram e foi instituída eleição para diretores de escolas, que acontecerá no dia 19 de junho.
Para os jovens, o Programa CNH Jovem irá garantir 2 mil carteiras de habilitação gratuitamente somente este ano, com investimento de R$ 3 milhões.
Violência
No combate à violência e promoção da paz, o governo promoveu um conjunto de iniciativas visando reduzir a criminalidade no estado. Convocou 1 mil novos policiais militares. Em comparação com os três primeiros meses do ano passado, já houve redução de 72,31% dos casos de apreensões de arma de fogo, além de queda de diversos outros índices.
“Os números ainda não são os ideais, mas são declinantes, o que demonstra que a polícia está mais presente. Vamos continuar progredindo”, afirmou o governador.
Na saúde, entre as principais ações destacadas estão a ampliação e interiorização do acesso ao tratamento para pacientes oncológicos nas cidade de Imperatriz e Caxias. Na primeira foi implantado o serviço de radioterapia, enquanto na outra será disponibilizado pelo governo tratamento de quimioterapia a partir de junho deste ano. Foi instituída a regulação integrada do sistema de saúde com abertura de acesso às ambulâncias do Samu a UPAs e hospitais da rede estadual.
O governador destacou ainda a nomeação de servidores concursados para o Detran (159); Caema (183); Secretaria de Transparência e Controle (33); Polícia Civil (66) e Uema (53), além do aumento de salários dos servidores que injetou na economia do Estado cerca de R$ 440 milhões.
