O líder do governo na Assembleia Legislativa, deputado Rogério Cafeteira (PSC), ocupou a tribuna da Casa, nesta segunda-feira (13), para contestar as críticas feitas pela deputada Andrea Murad (PMDB) contra o governo do Estado.
Sobre a acusação feita pela deputada para identificar as irregularidades na contratação por dispensa de licitação de mão de obra terceirizada no Detran, o deputado Rogério Cafeteira criticou a deputada, dizendo que não faz sentido querer questionar o governo sob a alegação de falta de licitação.
Rogério Cafeteira frisou que ao assumir a gestão o Governo do Estado encontrou multa no órgão que alcançava a cifra de R$ 1,127 bilhão, valor referente ao descumprimento da ação de janeiro de 2013 do Ministério Público do Trabalho (MPT), que identificou irregularidade na terceirização de serviços que deveriam ser prestados através de concurso público. E lembrou que as medidas adotadas pelo governo, após acordo judicial com o MPT, têm gerado grande economia aos cofres públicos.
“Essas alterações feitas no Detran geraram uma economia de R$ 10,318 milhões por ano, deputada. Sobre alguns pontos que foram questionados, sobre atestado de capacitação técnica para contratação emergencial, não é item obrigatório”, assegurou Rogério Cafeteira.
O deputado destacou ainda que o parecer da CCL é pela aprovação desde que corrigidas as falhas, as supostas irregularidades, e que assim foi feito. E que apesar da deputada Andrea ter entrado com uma ação na Justiça, tem certeza de que a resposta é favorável porque o contrato é totalmente legal, não existe nenhuma ilegalidade nele. “O contrato de mão de obra temporária e terceirização de pessoal temporário é o mesmo CNAE.” Rogério se colocou à disposição para tratar sobre esse assunto em outros momentos e esclarecer quaisquer dúvidas.
Quanto às críticas referentes ao Carnaval deste ano, qualificado como “fraco” pelos deputados Edilázio Júnior e Adriano Sarney, ambos do PV, o líder do governo ressaltou ser possível fazer comparações sobre os investimentos feitos na festa porque a ex-governadora destinou vinte milhões duzentos e oito mil, enquanto o governador Flávio Dino, destinou pouco mais de treze milhões. Sendo que maior parte desse valor foi usado para atender emendas parlamentares, como nunca ocorrera antes na história, para tantos deputados, independente de sua colocação política. “Então, nesse valor está minha emenda, está a emenda do deputado Edilázio, está a do deputado Adriano, a do deputado Braide, ado deputado Hemetério, por isso esse valor,” finalizou, pedindo para que a gente faça o debate sem acusações.
