Os deputados Othelino Neto (PCdoB) e Rogério Cafeteria (PSC) defenderam, na sessão desta quarta-feira (22), o contrato feito pelo Detran com a BR Construtora e voltaram a dizer que o fim de outros contratos de terceirizadas vai gerar economia de R$ 10 milhões para o órgão. Othelino enfatizou que o desembargador José Castro não foi levado a erro quando deu liminar validando o contrato temporário com a BR Construção.
Othelino acusou a oposição de querer esticar o assunto depois de ver a decisão anterior do juiz Clésio Cunha, que mandava suspender o contrato, ser revista pelo desembargador. “Certamente ele está lá na função de desembargador porque tem o preparo para analisar tecnicamente os autos e daí proferir a sua decisão. Uma decisão que ele entendeu que defende a legalidade”, afirmou.
“É preciso que se tenha cuidado, porque com o intuito de ofender o Governo do Estado, com o intuito de criar essas dúvidas quanto à legalidade dos atos do Governo, e neste caso falamos do contrato do Detran, acaba se atingindo instituições que estão apenas cumprindo com o seu dever. Eu tenho certeza e estou confiante de que o desembargador, ao dar aquela decisão, deu baseado na análise dos autos e na análise daquele processo”, enfatizou Othelino.
Rogério Cafeteria bateu na mesma tecla e lembrou que quando saiu a decisão em primeira instância o Governo não emitiu qualquer tipo de crítica. “Temos que respeitar o Poder Judiciário da mesma forma que respeitamos a liminar do juiz Clésio. Eu acho que não cabe agora ficar contestando decisões e, pior, insinuando que um desembargador pode ser suscetível a um “engano”, ter sido induzido. Um desembargador não seria ingênuo a esse ponto. Eu queria reafirmar, não apenas a economia feita, isso é muito claro, mas todas as empresas que tiveram os seus contratos cancelados, faziam parte, vejam bem, isso fazia parte do TAC assinado com o Ministério Público do Trabalho”, explicou.
De acordo com o deputado, “essas empresas que faziam parte principalmente da área de informática, apesar de não constar no contrato, forneciam mão de obra sim, quase na totalidade da área de informática que era servida por servidores terceirizados dessas empresas, sendo que não previam isso no contrato”.
