O deputado Levi Pontes (SD) elogiou, na sessão desta quarta-feira (29), as informações sobre a área da saúde de São Luís prestadas pela secretária de Saúde da capital, Helena Duailibe, em depoimento feito à Comissão de Saúde da Casa, na terça-feira (28). O parlamentar chamou a área de “gigante” e disse que as informações serviram para desmitificar as críticas feitas ao Socorrão I e Socorrão II.
Levi Pontes afirmou que houve uma redução no financiamento da área porque de quatro anos para cá o Governo Federal, que chegou a gastar 12.4 por cento do seu PIB para o SUS, hoje investe apenas 4.8 por cento.
“É para os senhores saberem o quanto existe de sub-financiamento para a saúde e acredito que todos os senhores e as senhoras são sabedores de que medicina é extremamente caro, portanto, cabe a nós, políticos, ter um olhar especial em cima desses financiamentos porque existem até mesmo dados incompreensíveis para a razão humana”, alertou.
Pontes repassou os números mostrados pela secretária na reunião de Comissão de Saúde. O Governo Federal, por exemplo, transferiu para São Luís R$ 20 milhões, dos quais só o Hospital Universitário consumiu R$ 6 milhões e 100 mil e os prestadores de serviços do SUS, que é uma obrigação do município pagar, são R$ 10 milhões. “Portanto, o que sobra para o município de recursos federais é algo em torno de R$ 4 milhões. O que a grande maioria dos deputados não sabe e cabe a mim como médico informar é que o município de São Luís não se resume apenas e nem tão somente a atender urgência e emergência, isto é, Socorrão I e Socorrão II”, esclareceu.
O deputado do SD informou que hoje o município de São Luís tem 74 unidades de saúde em funcionamento, mas mesmo com o momento econômico difícil, o prefeito Edivaldo Holanda Júnior (PTC) determinou investimentos como a reforma do Socorrão I (R$ 823 mil); e a do Socorrão II, que, além da reforma, há a ampliação a um custo de R$ 4,7 milhões.
“Há um projeto de construção do Hospital da Criança que está em franco andamento, de R$ 15 milhões, e a construção de uma nova maternidade tão esperada e tão necessária para a nossa comunidade, de R$ 25 milhões, e se isso não bastasse também o investimento entre 10 novas ambulâncias para o Samu, que dá um total de R$ 1,140 milhão”, enfatizou.
Levi Pontes cobrou que o Governo Federal cumpra a Lei de Responsabilidade Fiscal, que diz que tem que ser gasto, no mínimo, 10 por cento do orçamento federal em saúde. “Daí se tem esse quadro assombroso, assustador, onde há uma defasagem entre o físico e o financeiro, o município de São Luís com as suas unidades tem uma produtividade de mais de 38 milhões de reais e, pasmem, o Governo Federal repassa menos de 10 por cento deste recurso: três milhões e cem mil reais”, revelou.
ESCLARECIMENTO
O deputado Edivaldo Holanda (PTC), em aparte, informou que o prefeito Edivaldo Holanda Júnior determinou o aporte de 26 por cento na saúde, acima dos 11 por cento determinados na Constituição.
“Lembrar também que os dois Socorrões gastam cerca de quinze milhões de reais por mês e recebem apenas cerca de dois milhões e poucos mil do SUS. Então, São Luís banca quase que literalmente a sua saúde, há uma espécie de política perversa, uma distribuição mal feita, injusta dos recursos que saem dos municípios ou dos Estados para a União”, esclareceu Edivaldo Holanda.
Holanda destacou ainda o trabalho do moderno Hospital da Mulher e a construção da maternidade da Cidade Operária, com 100 leitos, dos quais 20 serão leitos de UTI, que já está em fase adiantada consumindo R$ 25 milhões e que o governador Flávio Dino (PCdoB) está aportando na ampliação do Hospital da Criança R$ 10 milhões.
No encerramento, Levi Pontes desqualificou uma suposta denúncia de que esteja sendo exigida dos médicos carteira de motorista pelo Governo do Estado.
“Eu não quero crer e não posso acreditar que o governador do Estado e o secretário Estadual de Saúde exijam de médicos plantonistas, de médicos de ambulância avançada do SAMU que tenham a carteira de motorista. Mesmo que fosse pensando que o motorista do suporte avançado do SAMU pudesse morrer, enfartar com o doente dentro, mesmo assim não é legal que exija essa carteira de motorista tipo “D””, afirmou.
