A Assembleia Legislativa, através da Escola do Legislativo, com o apoio do Grupo de Esposas dos Deputados (Gedema), promove no dia 14 deste mês, às 15 horas, o curso sobre o Processo Estadual Legislativo.
A palestra será ministrada pelo consultor legislativo especialista em Direito Constitucional, José Anderson Abreu Rocha, que destacou a importância do tema para os deputados e assessores.
Anderson disse que no curso serão tratadas matérias e proposições de competência da Assembleia, mostrando aos assessores como se dá o trâmite de cada um. De acordo com o consultor, que faz parte do quadro da Escola do Legislativo, o curso nasceu por conta da nova legislatura existirem vários novos deputados e assessores.
O consultou informou que o corpo técnico de assessoramento é muito bom, mas como são novos, precisam conhecer melhor o funcionamento do Legislativo e o curso nasceu dessa carência.
De acordo com o consultor, outro curso já foi ministrado, sobre o Processo Legislativo Orçamentário, dado pelo consultor legislativo da Casa, Flávio Olímpio.
