A deputada Francisca Primo (PT) registrou na sessão desta quinta-feira (14), a passagem do Dia da Família e o Dia do Assistente Social, a ser comemorado amanhã, em todo o país.
Em comemoração aos 80 anos de profissão no país, os assistentes sociais do Maranhão, realizarão amanhã, dia 15, um ato público, na Praça Deodoro, das 8 às 16horas, para chamar atenção sobre a falta de reconhecimentos dessa categoria, principalmente, em relação às condições de trabalho e discrepâncias salariais.
Atualmente, existem no Estado do Maranhão cerca de três mil e oitocentos assistentes sociais com relevantes atuações nos mais diversos tipos de problemas sociais, políticos e econômicos, resultantes de conflitos entre capital e trabalho. Contudo, segundo Francisca Primo, o reconhecimento desses profissionais não se dá na mesma proporção, pois a sua maioria encontra-se inserida no mercado de trabalho de forma extremamente precária, sem garantias trabalhistas e sem condições de trabalho, muitos com enormes discrepâncias salarias. Alguns ganham um salário mínimo (R$ 788,00), no desempenho das suas funções.
“Diante dessa realidade é que os assistentes sociais do Maranhão estão marcando este dia de celebração da profissão, 15 de maio, com um ato público, para dar visibilidade à situação e às suas reivindicações de piso salarial que tramitam na Câmara dos Deputados desde 2009, mas até hoje não foram aprovadas”, enfatizou Francisca Primo.
Ela lembrou ainda que, os profissionais também defendem a realização de concurso público; a inserção das assistentes sociais nas escolas públicas; o fim da intimidação das assistentes sociais pelo Poder Judiciário, nomeação das assistentes sociais aprovadas em concurso público no Tribunal de Justiça; no Ministério Público; no INSS e no IFMA; efetivação das 30 horas semanais, conforme a Lei nº 2317/2010 - que não é cumprida por muitos gestores até mesmo quando se faz um edital de concurso público – e; a instalação de uma gestão de trabalho na mesa de negociação do SUS.
ATUAÇÃO
São diversos campos de atuação dos assistentes sociais, contudo, a maior inserção se dá no âmbito das políticas públicas, da política de assistência social, tais como: saúde, habitação, direitos humanos e segurança. Também atua na formulação, coordenação, planejamento com a inserção de programas, projetos e serviços no CRAS, CREAS, centros, Casa de Passagem, programa de Casas Populares, hospitais, presídios e unidades socioeducativas.
O assistente social ainda desenvolve relevantes trabalhos em matéria de serviço social nas universidades, no sistema de justiça, Tribunal de Justiça, Ministério Público, Defensoria, ONGs, IFMA e nos setores industrial e empresarial.
Francisca Primo enfatizou que, embora o assistente social seja de grande relevância no âmbito da política de educação, auxiliando gestores, professores, demais profissionais na questão de ordem social, as quais fogem a suas competências, como: prevenção de situação de violência; o uso de drogas; alcoolismo; nos esclarecimentos dos alunos sobre doença infectocontagiosa e demais questões de saúde, por falta de compromisso dos governos com a infância e adolescência, a presença desses profissionais não está assegurada no sistema educacional.
“Todos os deputados estão convidados para participar desse ato junto às reivindicações dos assistentes sociais. Essa profissão tão relevante para todos nós e para aqueles que vivem em situação vulnerável”, finalizou Francisca Primo.
