O deputado Fábio Macêdo (PDT) apresentou nesta segunda-feira (18), Projeto de Lei que prevê a criação de Programa de Auxílio Psicológico a Vítimas de Crimes de Violência Sexual e visa oferecer assistência especializada e interdisciplinar com ações coordenadas das áreas de Segurança Pública, Saúde e Assistência Social do Estado às vítimas, bem como a seus familiares diretos ou responsáveis.
Os crimes de violência sexual, além dos ferimentos físicos, causam danos de natureza psicológica ainda mais dolorosos. O estupro é uma das piores e mais traumáticas formas de violência, sendo considerado um crime hediondo.
“Nosso objetivo com este projeto é justamente buscar o fortalecimento da autoestima das vítimas, assim como vínculos familiares, superação da situação de violação de direitos e reparação da violência vivida”, disse Fábio durante seu discurso na tribuna da Assembleia Legislativa.
O deputado pedetista ainda lembrou aos colegas que hoje, dia 18 de maio é o Dia Nacional de Combate ao Abuso e Exploração Sexual de Crianças e Adolescentes, cuja Campanha Nacional se intitula “Faça Bonito. Proteja nossas crianças e adolescentes” e chama atenção para a importância de prevenir e denunciar possíveis casos de violação de direitos da população infanto-juvenil, abordando o enfrentamento a diversas violações, como violência sexual, maus tratos, exploração do trabalho e negligência.
“Sabemos que as crianças, pelo seu estágio de desenvolvimento, não são capazes de entender o contato sexual ou resistir a ele, e podem ser psicológica ou socialmente dependentes do opressor. Na maioria dos casos, a violência é cometida dentro de casa, geralmente pelo próprio pai, padrasto, tios, avôs, ou seja, com quem a criança ou adolescente tem relação de confiança, quem deveria proteger”, afirmou o deputado.
DADOS
No Brasil, de acordo com dado do Ipea, cerca de 88% das vítimas de estupro são do sexo feminino. A cada hora, o Sistema Único de Saúde (SUS) recebe em seus hospitais e clínicas, quatro mulheres com sinais de Violência Sexual.
Quando os dados chegam às crianças e adolescentes, a gravidade é maior ainda. De acordo com dados da Organização Internacional do Trabalho (OIT), ocorrem no Brasil, por ano, cerca de 100 mil casos de abuso e exploração sexual de crianças e adolescentes. Mas menos de 20% desses casos chegam ao conhecimento das pessoas encarregadas de tomar providências.
Apenas no ano de 2014 foram registradas 24.575 denúncias de violência sexual contra crianças e adolescentes no Brasil. Desses casos, 19.165 foram de abuso e 5.410 de exploração sexual infantil.
O Maranhão é o 11º Estado no país com maior índice de registros de abusos sexuais cometidos contra crianças e adolescentes, só em 2014 foram registrados 126 casos deste crime, e isso não representa nem 50% dos casos, já que ainda há dificuldades em denunciar esse tipo de violência.
