O deputado Sousa Neto abordou em discurso nesta segunda-feira (15), os dados do ranking da Lei de Acesso à Informação, divulgadas pela Controladoria-Geral da União (CGU) para avaliar o grau de cumprimento às normas de Lei de Acesso (Lei 12.527/2011) e questionou o fato do Maranhão ocupar a penúltima posição em transparência entre os estados da região Nordeste e é o 25º no ranking nacional.
“Por mais que tentem dizer que faz parte da gestão passada, essa pontuação foi dada, após avaliação de solicitações de acesso à informação em diversas áreas de governo e ocorreu apenas no poder executivo, ou seja, total responsabilidade do governador Flávio Dino e o secretário Rodrigo Lago e o site da CGU aponta que a avaliação foi feita entre os dias 31 de março a 23 de abril de 2015, ou seja, já na gestão do atual governador”, afirmou Sousa Neto.
De acordo com os dados publicados no site da CGU, o governo do Maranhão só deu respostas positivas para 4 dos 10 questionamentos sobre transparência pública e vem descumprindo várias capitulações legais da Lei de Acesso a Informação “ Todos os itens em que o estado foi reprovado, dizem respeito a dificuldade no fornecimento de informações. Ou seja, aquela transparência que tanto o governo pregou, aquela mudança que tanto o governo pregou está começando a cair agora sua máscara.”, concluiu o parlamentar.
