Nina Melo destaca importância da Frente Parlamentar Contra Violência à Mulher

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Assecom/Gab.Deputada Nina Melo
21/05/2015 11h15

Nina Melo destaca importância da Frente Parlamentar Contra Violência à Mulher
Foto original

 

A deputada Nina Melo (PMDB) destacou, durante a solenidade de lançamento da Frente Parlamentar de Combate à Violência Contra a Mulher, na tarde desta quarta-feira (20), a importância do trabalho que vem sendo realizado ao longo dos anos em busca do reconhecimento, respeito e valorização da mulher na sociedade.

 

Nina Melo disse que as mulheres vêm travando uma luta árdua, obtendo muitas conquistas nos últimos 50 anos, citando como exemplo o direito de escolher por meio do voto os seus legisladores e governantes e a Lei Maria da Penha, que é uma importante ferramenta de combate e punição à violência doméstica. Porém, segundo Nina, muitos passos ainda precisam ser dados até a conquista definitiva da igualdade de gênero.

 

A deputada Nina Melo, que é vice-presidente da Frente Parlamentar Contra a Violência à Mulher, agradeceu o apoio dos deputados e deputadas a  três projetos de sua autoria que garantem proteção às mulheres vítimas da violência, dois dos quais já foram aprovados. Um deles garante atendimento jurídico, médico e psicológico durante 24 horas, por parte do Estado, a mulheres agredidas; e o segundo, também aprovado, que obriga os estabelecimentos públicos a fixarem cartazes informando o Disque Denúncia 180.

 

Nina Melo parabenizou a atuação parlamentar das deputadas Valéria Macedo (PDT) e Francisca Primo (PT), que têm sido incansáveis na luta contra a discriminação e a violência à mulher no Maranhão e no Brasil, somando, juntas, um trabalho valoroso que não depende só das mulheres, mas também da sensibilidade e respeito dos homens.

 

A FRENTE

 

De autoria da deputada Francisca Primo (PT), a Frente Parlamentar instalada nesta quarta-feira, tem por objetivo contribuir, fortalecer e desburocratizar a Rede de Atendimento em Defesa da Mulher no Estado do Maranhão, em conjunto com as demais entidades que atuam no combate à violência contra a mulher.

 

“Precisamos ampliar a atuação desses grupos de proteção. Nesse sentido, é que a Assembleia Legislativa do Maranhão estará inserida para combater qualquer tipo de violência contra a mulher, principalmente, quando nos damos conta que grande parte das mulheres em situação de violência, não procura ajuda, por medo ou por falta de informação”, afirmou Francisca Primo, durante a solenidade, lembrando que a Casa conta com a Comissão dos Direitos Humanos e Defesa das Minorias para que possa atuar com mais autonomia.

 

De acordo com dados divulgados recentemente pelo Tribunal de Justiça do Maranhão, nos dois primeiros meses deste ano já foram registrado 1.300 processos de violência contra a mulher, sendo que o total de processos abertos no Estado chega a 29 mil.

 

A deputada disse que a Frente irá trabalhar incansavelmente para reduzir as estatísticas da violência doméstica no Maranhão. Para isso é preciso maiores investimentos com mais delegacias, aumento do efetivo policial e mais promotorias especializadas em todo o Estado. Ela reforçou ainda a importância da mulher denunciar os casos de violência pelo número 180. “Denunciar ainda é a grande arma contra os agressores”, acentuou.

 

PROTEÇÃO

 

O juiz de Direito Especial no Combate à Violência Doméstica e Familiar, Nelson Moraes Rêgo, frisou que a Lei Maria da Penha, além de uma lei, é um sistema de proteção da mulher, que tem como suas ferramentas, as medidas protetivas que vão desde a proibição da aproximação do agressor até medidas mais duras como a prisão.

 

Fizeram parte da Mesa de Honra as deputadas Francisca Primo (PT), presidente da Frente; Nina Melo(PMDB), vice-presidente; Valéria Macedo (PDT); Suzana Serra, secretária adjunta da Secretaria Estadual da Mulher; promotora Selma Martins, da Promotoria da Defesa da Mulher; juiz Nelson Moraes Rego; juíza Rosangela Santos Prazeres, diretora social da Associação dos Magistrados do Maranhão; Lurdes Leitão Rocha, do Conselho Municipal da Condição Feminina.

 

Também participaram do lançamento da Frente Parlamentar, os deputados Zé Inácio (PT), Fernando Furtado (PCdoB) e o vereador Honorato do PT.


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