A Assembleia Legislativa homenageou os defensores públicos do Estado do Maranhão na manhã desta quinta (21), com uma sessão solene que fez alusão ao Dia Nacional do Defensor Público, comemorado na última terça-feira. A solenidade, realizada por iniciativa do deputado estadual Edilázio Júnior (PV), contou com a participação de defensores, advogados, magistrados, membros do Ministério Público e de deputados estaduais.
Em seu discurso, Edilázio falou da satisfação em poder homenagear a instituição Defensoria Pública do Estado do Maranhão, destacou os avanços alcançados pelo órgão e reafirmou o compromisso da Assembleia Legislativa em tentar buscar melhorias para a categoria, que atua na defesa e na promoção dos direitos humanos.
“Eu considero ser muito nobre, honrosa e ao mesmo tempo prazerosa a missão de um defensor público. Quem ingressa na Defensoria Pública não o faz por status, não o faz pensando apenas em si, numa estabilidade assegurada pela carreira no serviço público. O faz pensando, sobretudo no próximo. O faz, porque tem sentimento de justiça e de igualdade. E creio que é essa a busca diária de cada defensor público do Maranhão”, afirmou.
Edilázio também se comprometeu em buscar junto ao presidente, deputado Humberto Coutinho (PDT), a consolidação de um convênio com a Defensoria Pública, para que seja instalada um núcleo da instituição no Parlamento.
“Acredito que seria muito interessante se conseguíssemos abrigar aqui na Assembleia, esse núcleo. Poderíamos trazer um ou dois defensores para cá, poderíamos também criar espaços para estagiários com remuneração e por meio de um convênio assegurar o atendimento a quem necessita. A Assembleia tem estrutura, está bem localizada, é de fácil acesso com inúmeras linhas de ônibus que passam aqui em frente, portanto, acho que esse projeto é totalmente viável”, afirmou.
A proposta foi bem recebida pela defensora pública geral do estado, que afirmou dar total apoio ao projeto. Mariana Albano, que também discursou, aproveitou a oportunidade para agradecer o gesto do deputado Edilázio e de apresentar alguns dos principais objetivos de sua gestão à frente do órgão.
Ela falou que busca uma aproximação cada vez maior com o Poder Legislativo, e assegurou que o edital para a realização de um concurso público para o provimento de mais de 20 novas vagas de defensores públicos, deverá sair até o início do próximo mês.
“Nós temos um olhar voltado também para o interior do Estado. Estamos inaugurando agora no dia 2 de junho o núcleo de Coroatá. No segundo semestre também vamos inaugurar Matões, Buriticupu e Lago da Pedra. Nosso objetivo é fazer com que todos tenham acesso a um serviço de qualidade tanto a nível estadual quanto a nível federal. Eu agradeço muito esta Casa, desde a legislatura passada, por ter uma atenção especial para a defensoria, e em especial agradeço ao deputado Edilázio, idealizador desta homenagem e que tem acompanhado o nosso trabalho”, completou.
Os deputados Wellington do Curso (PPS) e César Pires (DEM), que presidiu a sessão, também renderam homenagens à Defensoria Pública e se colocaram a disposição da instituição no Poder Legislativo.
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Além da defensora pública geral do Maranhão, Mariana Albano de Almeida, compuseram a mesa da sessão solene Carlos Eduardo de Oliveira Lula, que atua na Casa Civil e no ato representou o governador Flávio Dino (PCdoB); Delcio Rodrigues e Silva Neto, controlador geral de São Luís, e que representou o prefeito Edivaldo Holanda Júnior (PTC); Luiz Correa, defensor público federal; Joaquim Gonzaga, presidente da Associação Nacional dos defensores públicos; Gervásio Santos, presidente da Associação dos Magistrados do Maranhão; José Augusto Cutrim, presidente da Associação do Ministério Público do Estado do Maranhão; e Clarice Viana, presidente da Associação dos Defensores Públicos do Maranhão.
