O deputado Stênio Resende (PRTB) foi à tribuna da Assembleia, nesta quarta-feira (27), para lamentar que a Câmara dos Deputados tenha derrotado a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) da Reforma Política, apresentada pelo deputado Marcelo Castro (PMDB/PI).
O parlamentar disse que nos últimos dois anos, milhares de brasileiros foram às ruas e gritaram nos quatro cantos do Brasil pedindo reforma, principalmente Reforma Política e pararam o País, dando um recado duro à classe política.
Na avaliação de Stênio, ontem foi uma noite difícil para o povo brasileiro, que mais uma vez saiu perdedor com as votações da Câmara Federal, que passou tanto tempo discutindo a Reforma Política, que tinha como relator o deputado federal Marcelo Castro, do Piauí.
Stênio Resende destacou que Marcelo Castro trabalhou quase cem dias, fazendo reuniões, seminários e discutindo propostas, para levar os anseios da população ao centro da Câmara Federal e avançar com a PEC da Reforma Política.
ATITUDE UNILATERAL
No pronunciamento, Stênio disse que numa atitude unilateral, o presidente da Câmara dos Deputados, Eduardo Cunha - que trabalha comprando brigas com partidos, blocos e aliados - tomou uma decisão que refletirá diretamente na população brasileira.
Na avaliação de Stênio Resende, uma Reforma Política avançada beneficiaria a população brasileira, mas o que se viu foi a Câmara Alta decidir, por 267 contra 210, que não haverá nenhuma Reforma Política no Brasil. “Não vamos avançar em nada”, disse.
Ao mostrar indignação com o fim do sonho, Stênio acredita que o povo pode voltar para as ruas e exigir novamente a Reforma Política. “Estados e municípios estão passando uma situação política e econômica difícil, em virtude do modelo que aí está”, concluiu.
“DISTRITÃO”
O texto da PEC da Reforma Política previa o fim da reeleição para o Executivo (prefeito, governador e presidente) e estabelecia mandato de cinco anos para todos os eleitos, incluindo senadores, deputados federais, estaduais e vereadores.
O relatório da PEC apresentada pelo do deputado Federal piauiense, trazia em seu bojo um modelo de escolha de deputados e vereadores que ficou conhecido como “Distritão”, em que são eleitos os candidatos mais votados da cidade ou do estado.
O modelo se contrapõe ao atual sistema proporcional com lista aberta, em que o número de votos do partido ou coligação define que sigla tem direito de ocupar as vagas. Com base nessa conta, são eleitos os candidatos mais votados de cada partido.