Durante sessão plenária desta segunda-feira, 1º, os deputados estaduais aprovaram o Projeto de Lei, de autoria do poder Executivo, que dispõe sobre a realização de concurso público para professor do Estado. Agora, a matéria segue para redação final.
Serão oferecidas três mil vagas para o cargo de professor de Educação Básica. As áreas contempladas com o maior número de vagas são língua portuguesa – com 518 – e matemática, 341.
O relator da matéria na Comissão de Educação, deputado Roberto Costa (PMDB), em seu parecer ressaltou que o aumento do número de vagas para professores é necessário para o aprimoramento do serviço público. Disse ainda que o incremento dos vínculos empregatícios estáveis, em detrimento da diminuição da contratação temporária de docentes, favorece a continuidade do processo pedagógico, melhorando assim o desempenho dos alunos.
Proposta no ano passado, na gestão de Roseana Sarney (PMDB), as demandas foram avaliadas pelas secretarias da Educação, Gestão e Previdência e Planejamento. Na Assembleia Legislativa foram analisadas pelas Comissões de Constituição e Justiça, orçamento e de Educação.