O plenário da Assembleia Legislativa aprovou, em primeiro turno, o Projeto de Lei nº 044/2015, de autoria do deputado Eduardo Braide (PMN), que autoriza a criação e a implantação do Programa Escola Sustentável e do selo do mesmo nome, na Rede Escolar do Estado.
A proposição - que tem como objetivo incentivar os alunos a desenvolverem, desde cedo, a preocupação e o cuidado com o meio ambiente - estabelece diretrizes para o programa Escola Sustentável, que poderá ter adesão das instituições de educação básica do Estado, públicas ou privadas.
De acordo com Eduardo Braide, o programa visa a implantação de políticas, práticas e ações que visem o desenvolvimento sustentável de modo a contemplar as necessidades da comunidade escolar, sem que se desrespeite o planeta. Ele também afirmou que o projeto não cria nenhum tipo de despesa ao Poder Executivo, encontrando-se dentro da constitucionalidade e legalidade.
“Em homenagem a semana de comemoração de meio ambiente, peço aos nobres pares desta Casa que o projeto tenha a acolhida e aprovação necessária, para que a nossa comunidade estudantil possa cada vez mais ressaltar a importância do meio ambiente e, o mais importante, cuidar desse meio ambiente, que será útil, assim como é útil a todos nós e, principalmente aos nossos filhos e às futuras gerações”, acentuou Eduardo Braide.
BENEFÍCIOS DO PROGRAMA
Dentre os benefícios do projeto consta: o incentivo a todos os frequentadores das escolas, a adoção de hábitos e atitudes voltadas a preservação dos recursos naturais e a construção de um espaço ecologicamente sustentável.
Além disso, as instituições de ensino poderão promover, entre outras atividades a serem sugeridas pela comunidade escolar, atividades voltadas ao controle do consumo de água e energia elétrica objetivando a economia de recursos naturais; fazer a coleta seletiva de óleo e resíduos sólidos objetivando a reciclagem de materiais; desenvolver oficinas de manipulação de materiais recicláveis e reciclados.
