Durante sessão plenária na última quarta-feira (10), o deputado Zé Inácio (PT) destacou a importância da inclusão de um parlamentar na Comissão de Regularização Fundiária devido à existência de conflitos com relação à posse de terra e à falta de regularização fundiária, visto que a Ilha é composta por uma imensa área rural.
A Comissão é formada por representantes da 1ª Vara da Fazenda Pública, Prefeitura de São Luís, Superintendência de Patrimônio da União – SPU, Governo do Estado, entre outros órgãos. “Informalmente eu já solicitei a esta Comissão que provocasse a Assembleia Legislativa a indicar um parlamentar como membro, mas, infelizmente, até agora nós não tivemos a provocação por parte da Comissão para a presidência desta Casa neste sentido”, lamenta o parlamentar.
Pela relevância do tema, o deputado petista quer provocar por meio de requerimento a participação de um parlamentar como membro da Comissão de Regularização Fundiária.
Zé Inácio ressaltou ainda que a questão da zona rural de São Luís é algo que também está diretamente relacionado aos conflitos agrários devido à omissão por parte do Poder Público. “Essa questão merece muita atenção por parte de todos nós parlamentares, por conta da importância que tem para a nossa cidade de São Luís, que já tem mais de um milhão de habitante, mas é uma das poucas capitais do Brasil, que tem uma imensa zona rural”, finaliza o parlamentar.
