Vários painéis marcaram o último dia, nesta sexta-feira (12), do debate sobre o novo Código de Processo Civil, dentro do I Seminário de Atualização Jurídica da Escola Superior da Magistratura do Maranhão (Esmam), no Auditório Fernando Falcão, da Assembleia Legislativa. A primeira palestra foi proferida às 10 horas da manhã, pelo especialista maranhense e assessor do Supremo Tribunal Federal (STF), Alexandre Freire.
O primeiro painel teve o tema, “Recurso de apelação, agravo de instrumento e embargos de declaração no novo CPC”, ministrado por Alexandre Freire, que é mestre em Direito do Estado e doutorando em Direito Processual Civil. Ainda na parte da manhã aconteceu o painel do juiz federal, mestre em Direito, Estado e Constituição e doutorando em Direito Processual Civil, Newton Pereira Ramos Neto, com o tema “Poderes e deveres do juiz no novo CPC”.
Coube ao ministro do Superior Tribunal de Justiça, o maranhense Reynaldo Soares da Fonseca, encerrar o evento, às 16h, com a conferência “Os meios alternativos de solução de conflitos e o novo Código de Processo Civil”. Antes, o mestre e doutorando em Direito Processual Civil, Eduardo José da Fonseca Costa, conduziu o painel “Acordo de procedimento e acordo de calendarização”.
O seminário começou na quinta-feira (11) e contou com a presença do vice-presidente da Assembleia, deputado Othelino Neto (PC do B), na abertura, além do diretor da Esmam, desembargador Jamil Gedeon; da vice-presidente do Tribunal de Justiça do Estado, desembargadora Anildes Cruz; da corregedora-geral de Justiça, desembargadora Nelma Sarney; do procurador geral do Estado, Rodrigo Maia; do vice-diretor da Esman, desembargador Paulo Sérgio Velten; representantes do Ministério Público e várias outras autoridades.
O evento reuniu magistrados do Maranhão, analistas judiciários, assessores jurídicos, defensores públicos, promotores, juízes do trabalho e advogados para analisar as mudanças e novidades introduzidas pelo novo Código de Processo Civil.
