A deputada estadual Ana do Gás (PRB) participou, na tarde da última quarta-feira (17), da 2ª Reunião da Câmara Técnica de Assuntos Institucionais e Legais – CTIL, do Conselho Estadual de Recursos Hídricos (CONERH).
O encontro teve como objetivo estabelecer uma interface com o Poder Legislativo sobre a lei do Fundo Estadual de Recursos Hídricos e das ações de criação e consolidação do Comitê de Bacia Hidrográfica do Rio Parnaíba, que percorre 38 municípios do Maranhão.
A parlamentar, que também é presidente da Comissão de Meio Ambiente da Assembleia Legislativa, ouviu atentamente as colocações dos membros do CONERH. “Os comitês são os principais instrumentos para a consolidação da Política Estadual de Recursos Hídricos, justamente por ser um espaço de debates, onde todos os sujeitos envolvidos são ouvidos e têm a oportunidade de expor suas necessidades”, frisou a deputada.
A reunião de trabalho aconteceu na sede da Secretaria de Estado de Meio Ambiente e Recursos Naturais (Sema) e contou com a presença da presidente da Câmara do Plano de Recursos Hídricos, Thereza Christina Pereira Castro, do representante da Universidade Estadual do Maranhão, José Amaro Nogueira, do representante da Sema, Raimundo Medeiros e de membros de comitês hidrográficos e da sociedade civil.
Para Thereza Christina, que também é membro do Conselho Nacional de Recursos Hídricos, por serem deliberativos e normativos, os conselhos estabelecem diretrizes complementares para implementação da Política Estadual de Recursos Hídricos. “Os membros dos conselhos acompanham a execução do Plano Estadual de Recursos Hídricos e determinam as providências necessárias ao cumprimento de suas metas e precisamos do apoio do Legislativo para fortalecer ainda mais a política dos recursos hídricos”, atestou a representante do Fórum Nacional da Sociedade Civil nos Comitês de Bacias (Fonasc).
Para ampliar ainda mais os debates em torno da causa, a deputada Ana do Gás convidou os membros do Conselho para uma segunda reunião de trabalho, que será realizada no Plenarinho da Assembleia Legislativa, no dia 7 de julho, às 15h. “Vamos levar as discussões para dentro da Casa do Povo e, juntamente com os demais membros da Comissão de Meio Ambiente, avançar para a construção dos planos diretores e de gestão das bacias hidrográficas e, quem sabe, até criarmos uma Frente Parlamentar das Águas, que trate o tema com exclusividade”, finalizou a parlamentar.
