O deputado Eduardo Braide (PMN) destacou na tribuna da Assembleia a aprovação, na sessão desta quinta-feira (18), do Projeto de Lei nº 088/15, de iniciativa do Poder Executivo, que trata sobre a readequação das alíquotas de ICMS e que beneficia principalmente as micro e pequenas empresas. “Faço questão de destacar a aprovação desse projeto pela importância que ele tem para o desenvolvimento do Maranhão”, ressaltou.
O deputado esclareceu que, com a aprovação do Projeto, as empresas que têm um faturamento anual até R$ 720 mil, optantes do Simples, pagavam uma alíquota de 4,44% de ICMS e, agora, passarão a pagar somente 2,82. Por sua vez, as empresas que faturam entre 720 mil e 2,5 milhões, o percentual será de 3,95, e antes podia chegar até 10%. “Esses dados demonstram claramente a importância desse projeto para o desenvolvimento do nosso estado e a sensibilidade do govenador Flávio Dino para com o setor empresarial do Maranhão”, observou.
Eduardo Braide lembrou que as micro e pequenas empresas representam mais de 95% das empresas que estão aqui instaladas e são as maiores geradoras de empregos no Maranhão. “Parabenizo o governador Flávio Dino que está no rumo certo. Vemos a crise econômica afetar o Governo Federal, mas no Governo do Estado, o governador ao invés de promover um arrocho fiscal, faz é incentivar a produção e dá os benefícios no sentido de gerar mais empregos, valorizando assim a classe empresarial do Maranhão”.
Apartes
O pronunciamento do deputado recebeu diversos apartes como, por exemplo, o do deputado Rafael Leitoa (PDT), que destacou a ampliação das faixas de alíquotas a serem cobradas, de cinco para 20. “É um projeto democrático e justo porque amplia as faixas de alíquotas e faz a cobrança de acordo com o faturamento do empresário”, frisou.
Por sua vez, o deputado Edivaldo Holanda (PTC) enfatizou a visão respeitosa e democrática do governador para com o segmento do setor produtivo maranhense que, segundo ele, irriga e se constitui nas artérias da nossa economia, que são os micro e pequenos empresários. “Isso vai trazer um alento muito grande para a economia em todo o Estado do Maranhão”, afirmou.
O deputado Marco Aurélio (PC do B) observou o aspecto do projeto relativo à geração de emprego, uma vez que a desoneração que provoca na arrecadação ao mesmo tempo estimula lá na ponta quem está na cadeia produtiva. “Parabéns, mais uma ação acertada, essa Casa aprova hoje uma lei que, com certeza, vai estimular a produtividade”, assinalou.
“Essa era uma reivindicação antiga dos empresários maranhenses no sentido de melhorar a questão também da arrecadação. Se pagar menos podendo pagar, logo é melhor do que a sonegação. Essa medida vai aumentar a quantidade de empregos no interior do Estado, uma vez que cada empresário paga um pouco menos de imposto e, assim, vai privilegiar o emprego de famílias que vão continuar trabalhando”, analisou o deputado Fábio Braga (PT do B).
