A Comissão de Meio Ambiente da Assembleia Legislativa, representada por seus membros deputado Adriano Sarney (PV) - autor da proposição - e deputado Fernando Furtado (PCdoB), realizou na tarde desta terça-feira (23), na Sala das Comissões, Audiência Pública ‘Rios Poluidores de Praias’ a fim de analisar o impacto dos esgotos despejados diretamente nos rios que contribuem para a poluição das praias da orla marítima de São Luís, afetando diretamente o turismo e a qualidade de vida da população.
O deputado Adriano Sarney coordenou os trabalhos da Audiência e falou sobre a importância da discussão que trata da despoluição dos rios e das bacias hidrográficas do Maranhão. “A poluição dos rios que acabam afetando também as praias não é apenas uma questão apenas de saneamento básico e turismo, é também uma questão de qualidade de vida, de saúde. Por isso, a importância desse debate, que é buscar uma solução para avançar no sentido de preservação e de resgatar os rios que já estão se acabando em São Luís”, acentuou.
Em seguida, o engenheiro Nelson Cavalcante, diretor de operação e manutenção da Caema (Companhia de Abastecimento de Água e Esgoto do Maranhão), apresentou o Projeto de Esgotamento Sanitário de São Luís, que visa melhorar em 75% a cobertura da coleta de tratamento e esgotos, desenvolvido pela Companhia, através do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC), e que, segundo ele, já está sendo colocado em prática com a reestruturação das duas Estações de Tratamento de Esgotos (ETEs) – Bacanga e Jaracaty -, e com a implantação de mais duas, uma Anil e outra no Vinhais, esta última já em processo avançado.
O Projeto apresentado pela Caema, apesar de bem intencionado, gerou críticas por parte do professor de oceanografia da Universidade Federal do Maranhão (Ufma), Odilon Texeira, e do presidente da ONG Eco Bella, Márcio Mendonça. Ambos, especialistas no assunto, fizeram vários questionamentos, entre eles, a falta de monitoramento e acompanhamento no processo de esgotamento sanitário.
Durante sua apresentação, o professor fez uma explanação sobre estudos das águas dos rios e praias de São Luís tanto na parte química quanto bacteriológica, e concluiu que a população tem grande culpa, mas a falta de tratamento de esgotos também contribui em grande parte para a poluição, o que traz problemas de saúde, além de queda no turismo da cidade. Odilon citou como exemplo a Praia do Calhau que, segundo ele, recebe do Rio Calhau diariamente um trilhão de bactérias de coliformios fecais.
“É importante que esse projeto seja efetivamente acompanhado, porque a população tem uma parcela de culpa, mas a despoluição dos rios também deve passar pela construção de mais Estações de Tratamento de Esgoto. Isso tem que sair do papel, até porque as duas estações que temos não é o suficiente para nossa quantidade de habitantes”, lembrou o professor Teixeira.
Márcio Mendonça acredita que o Projeto não é suficiente, que é necessária a implantação de uma política estruturante para dar o retorno que a sociedade precisa. “Você paga 50% de água e 50% de esgoto, esse esgoto ele é cítrico, para onde vai, volta, mas volta diferente, com uma mistura de bactérias. Nós corremos o risco de não termos mais água doce para o subsolo: primeiro porque não temos floresta plantada, não tem plano pra isso e nem de paisagismo, é só desmatamento e construção de condomínios. Para universalizar o esgoto do Maranhão precisaria de 8 bilhões de reais e o estado não tem esse dinheiro. Se numa escala de 40 anos, de 380 mil subimos para 1 milhão e 100 mil habitantes e não nos preparamos para receber esse contingente de pessoas, imagina isso a nível de esgotamento sanitário?!”, alertou.
O deputado Fernando Furtado também fez questionamentos neste sentido. Indagou à Caema, por exemplo, quais os seus projetos concretos para trabalhar a questão da educação ambiental.
ENCAMINHAMENTOS
Após os longos debates da Audiência ficou decidido que os próximos passos da Comissão de Meio Ambiente serão: visitar in loco a Caema; algumas obras do PAC, que de acordo com a análise do deputado Adriano Sarney, irá solucionar 50% da poluição dos rios, sendo adequadamente feitas e concretizadas; trazer a Prefeitura para a discussão; trabalhar a questão da coleta de lixo e da Educação Ambiental; além de marcar outras reuniões para discutir os avanços da despoluição dos rios.
PRESENTES
Além dos deputados, representantes da Caema e especialistas, também participaram da Audiência alunos do curso de Oceanografia da Ufma; a vice-coordenadora nacional do Fonasc (Fórum Nacional da Sociedade Civil dos Comitês de Bacias Hidrográficas), Tereza Christina Pereira; e o superintendente da Sema (Secretaria de Estado de Meio Ambiente), Mauro de Araújo.
