O líder do Bloco Parlamentar Unidos pelo Maranhão (BPL), deputado Eduardo Braide (PMN), destacou na sessão desta quarta-feira (24) dois projetos de sua autoria já aprovados pela Assembleia Legislativa: o PL n.º 113/2015, que institui o Dia do Delegado de Polícia; e o projeto que cria o Programa Escola Sustentável no Maranhão, cuja lei foi sancionada nesta terça-feira pelo governador Flávio Dino.
Durante o pronunciamento, Eduardo Braide fez uma saudação especial ao presidente da Associação dos Delegados de Polícia, Marcone Chaves, e ao 1º tesoureiro, José Maria Melônio Filho, que acompanhavam a sessão. O deputado solicitou que fosse entregue pela Mesa Diretora, aos dois deputados, cópia da certidão atestando que o referido projeto já foi aprovado nos dois turnos e será encaminhado à sanção do governador.
Eduardo Braide informou que já foi aprovada pela Comissão de Constituição e Justiça, em parecer final, e também encaminhado para sanção, o projeto de lei que considera de utilidade pública a Associação dos Delegados de Polícias. Ele parabenizou a entidade pelo reconhecimento da Assembleia Legislativa ao trabalho que vem sendo feito pela Polícia Civil do Estado do Maranhão.
ESCOLA
Outro destaque de Eduardo Braide, durante discurso na tribuna, foi a presença dos alunos do ensino médio da Escola Maria Pinho, coordenados pelos professores Avane Dominice, Madalena Soeiro e Zeca Ferreira, que estiveram visitando a Assembleia Legislativa e assistindo parte da sessão plenária.
Na presença dos estudantes e professores, Eduardo Braide fez um agradecimento público ao governador Flávio Dino por ter sancionado a lei de sua autoria criando o Programa Escola Sustentável no Maranhão, e o selo de mesmo nome que será fornecido pelo Governo do Estado.
O deputado apresentou um breve resumo do Programa aos alunos e professores da Escola Maria Pinho, esclarecendo que a lei tem como finalidade valorizar a prática de atividades ecologicamente responsáveis e o desenvolvimento sustentável.
O Programa prevê que ao término das ações sustentáveis que serão desenvolvidas nas escolas, uma equipe da Secretaria de Educação fará uma avaliação de todo o trabalho realizado e, entendendo que a escola teve atitudes ecologicamente sustentáveis, será fornecida premiação por meio do Governo do Estado.
Eduardo Braide detalhou os principais artigos da lei que cria o Programa Escola Sustentável. “No caso, vocês vão poder sugerir, também, atitudes voltadas ao controle de consumo de água e energia elétrica, objetivando a economia dos recursos naturais”, disse.
A lei prevê a necessidade de coleta seletiva de óleo e resíduos sólidos, objetivando a reciclagem dos materiais; a preservação das áreas verdes existentes nas escolas e nos seus entornos; ações que visem ao incentivo da produção de consumo e de alimentos orgânicos; palestras temáticas abertas a toda a comunidade, sempre atinentes ao tema ecologia e ao tema da sustentabilidade.
As atividades previstas na lei deverão ser conduzidas pelo corpo docente das instituições de ensino, facultada ainda a participação de monitores, pais e responsáveis.
Um ponto importante informado pelo deputado, é que as instituições de ensino que aderirem ao Programa Escola Sustentável deverão formar um comitê misto para responder pela organização e pela implantação do referido programa nas respectivas instituições, com a participação de alunos e professores.
SELO
As escolas que aderirem ao Programa Escola Sustentável e que comprovarem a adoção da maior parte das práticas e atividades previstas na lei receberão o Selo Escola Sustentável emitido pela Secretaria de Estado de Educação e poderão, ainda, adicionar os dizeres “escola sustentável” à designação da instituição de ensino. “Fica, portanto, essa lei que agora já não é mais um projeto, é lei porque já foi sancionada pelo governador do Estado e entregue a toda a comunidade escolar do Maranhão”, afirmou o deputado Eduardo Braide.
Ele disse que levará pessoalmente a cópia da lei à secretária de Educação do Estado, Áurea Prazeres, para que esta possa comunicar oficialmente aos diretores e diretoras das escolas estaduais, a fim de que aqueles que aderirem a esse programa possam fazer dele um bom uso e, ao final, ser selecionados para receber a premiação do Governo do Estado.
“Parabéns ao governador pela sensibilidade de sancionar esse projeto e agradeço pela presença de cada um de vocês da Escola Maria Pinho. Que Deus os abençoe e que vocês possam fazer bom uso desse Programa que agora já está vigorando no nosso mundo das leis”, finalizou o deputado Braide.
