A Comissão de Orçamento, Finanças, Fiscalização e Controle realizou, na manhã desta quarta-feira (1º), audiência pública com a presença da secretária de Estado de Planejamento e Orçamento, Cynthia Celina de Carvalho Mota Lima, que prestou esclarecimentos sobre o cumprimento das metas fiscais referentes ao primeiro quadrimestre de 2015.
Durante a audiência, realizada na Sala das Comissões, a secretária Cynthia Mota Lima fez uma ampla explanação sobre a situação econômico-financeira do Maranhão, esclarecendo questões relacionadas às dívidas, receitas e despesas do Estado, como também problemas sobre gastos com a folha de pessoal dos Poderes Executivo, Legislativo e Judiciário.
Acompanhada de técnicos da área econômica do Governo, a secretária da Seplan informou que o Orçamento do Estado, por conta do cenário de crise na economia nacional, está contingenciado em 30%, havendo ainda a contenção de gastos e redução de contratos em diversos órgãos e secretarias de Estado.
“Este encontro aqui na Assembleia Legislativa foi importante porque pudemos conversar com os parlamentares sobre o comportamento da economia nacional, com reflexos na economia do nosso Estado. Tivemos uma conversa franca e aberta sobre metas de crescimento da arrecadação mas também sobre a queda do FPE. Avaliamos o impacto da implantação de planos salariais do governo anterior e também sobre o reajuste concedido pelo governador Flávio Dino aos profissionais do Magistério”, afirmou a secretária Cynthia Mota Lima.
O presidente da Comissão de Orçamento, deputado Rigo Teles (PV), informou que a audiência pública foi realizada com o objetivo de demonstrar e avaliar o cumprimento das metas fiscais no primeiro quadrimestre deste ano. Ele acrescentou que a realização da audiência atende a determinação da Lei de Responsabilidade Fiscal (Lei Complementar), que prevê o comparecimento periódico, por quadrimestre, do secretário do Planejamento à Assembleia Legislativa para falar sobre as metas.
Para Rigo Teles, a audiência pública foi bastante positiva. “A secretária de Planejamento, Cynthia Mota Lima, veio à nossa Casa, na presença da nossa Comissão, e tirou todas as dúvidas sobre a execução do Orçamento do Estado. De modo que ficamos satisfeitos com a presença aqui da equipe da Seplan e da própria secretária Cynthia Lima, que nos honrou com sua presença”, declarou Rigo Teles.
A reunião contou também com a presença dos deputados Eduardo Braide (PMN), Fábio Braga (PTdoB), Levi Pontes (SD), Vinícius Louro (PR), Antônio Pereira (DEM), Alexandre Almeida (PTN), Sérgio Frota (PSDB) e Rafael Leitoa (PDT).
