O deputado estadual Léo Cunha (PSC) se reuniu com o prefeito de Buritirana, Vagtônio Brandão (PR), o prefeito de João Lisboa, Jairo Madeira e com a procuradora geral de Justiça do Maranhão, Regina Lúcia de Almeida, para buscar soluções para o conflito social na Região Tocantina, por conta da indefinição dos limites territoriais nos respectivos municípios. Também participaram vereadores e procuradores gerais das regiões.
Durante a audiência, a procuradora deu parecer favorável aos investimentos e recursos públicos destinados às áreas e destacou que o plebiscito deverá ser realizado ano que vem. A proposta do plebiscito é da deputada estadual Valéria Macedo e foi aprovado pela Assembleia Legislativa no dia 14 de maio de 2014.
O Decreto da deputada pede que o TRE realize um plebiscito com os eleitores de Senador La Roque e Buritirana para saber se os eleitores aceitam ou não o desmembramento dos povoados de Buritirana anexando-o ao município de Senador La Roque.
ENTENDA
O prefeito de Senador La Roque, Chico Nunes (PV), reclama que desde 2010 Buritirana e João Lisboa recebem recursos das áreas em litígio, mas não fazem investimentos. Segundo ele, os referidos municípios querem assumir os povoados à força, contra a vontade do povo que é contra a divisão territorial.
O problema está provocando prejuízos para a população de Senador La Roque, pois com a queda da arrecadação municipal, o município deixou de receber benefícios federais, como o Bolsa Família. Mas segundo o prefeito Vagtônio, Buritirana está em conformidade com a lei e está lutando para reaver os seus direitos. “Essas áreas pertencem ao município de Buritirana em todas as instâncias da lei, e hoje Senador La Roque com sua forte política cria situações de dificuldades para investir o dinheiro público nessas áreas”, explicou o prefeito.
Logo após a reunião na Procuradoria, o deputado Léo Cunha e comitiva seguiram para o Tribunal Regional Eleitoral (TRE) onde se reuniram com o juiz, Sebastião Bonfim, com o intuito de solicitar um plebiscito dentro da legalidade. De acordo com o magistrado, o projeto do plebiscito deverá ser executado em 2016 junto com as eleições para prefeito e vereador.
“Nosso maior objetivo em buscar o apoio da Procuradoria e TRE é que estamos preocupados em obedecer à lei. Diante de tantos conflitos que estes municípios vêm passando, esse é um momento oportuno para que resolvamos esse problema de uma vez por todas”, disse Léo Cunha.
