O deputado Zé Inácio (PT) presidiu, na tarde desta terça - feira (9), pela Comissão dos Direitos Humanos e das Minorias, a Audiência Pública sobre os Conflitos Agrários.
O parlamentar atendeu a uma solicitação da Comissão da Pastoral da Terra, Diocese de Coroatá em razão de intensos conflitos agrários que neste ano de 2015 causou a morte de uma liderança indígena Kaapor e também por várias outras tentativas de homicídios, ameaças de morte e ordem de despejos.
“Esta audiência pública tem como objetivo minimizar a situação de violência no campo que perpetua há anos em nosso Estado e que sempre foi deixando de lado como se esses conflitos não existissem, enquanto isso centenas de famílias do campo são violentadas de maneira arbitraria”, relatou Zé Inácio.
O evento contou com a participação de representantes da sociedade civil e do poder público. Entre eles, o coordenador do Programa Terra Legal, Joelsi Costa; o delegado Agrário Carlos Augusto Silva; o representante Agrário da Policia Militar do Maranhão; o tenente coronel Luiz Carlos; representante do Instituto de Colonização e Terras do Maranhão, Korina Corrêa; o superintendente do Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária, Jowberth Frank Alves da Silva; representante da Comissão de Direitos Humanos da OAB, Diogo Cabral; subdefensor público geral do Estado, Werther de Moraes Lima Junior.
O vereador municipal de São Luís do Partido dos Trabalhadores, Honorato Fernandes; o representante da Secretaria de Estado de Direitos Humanos; Jonhatan Galvão da Silva; a juíza Sara Gama do Tribunal de Justiça também estiveram presentes.
Durante a Audiência Pública foram relatados casos de ameaças a grupos vulneráveis da sociedade, como é o caso das quebradeiras de côco, indígenas e quilombola. Os conflitos agrários no Maranhão aumentam consideravelmente. Em 2011, cerca de 40 famílias foram despejadas, já em 2014 esse número subiu para 500 famílias.
Como presidente da Comissão dos Direitos Humanos e das Minorias, o deputado Zé Inácio (PT) fez alguns encaminhamentos de ordem administrativa e propositiva, como indicação ao poder judiciário para a criação do cargo de juiz agrário e acompanhamento dos casos citados durante a audiência por parte da Polícia Federal, no caso do índio Kaapor.
Além disso, Zé Inácio propôs cobrar do governo do Estado a reestruturação da Delegacia Agrária na região Tocantina e em São Luís.
