Em pronunciamento na sessão desta quarta-feira (17), a deputada Francisca Primo (PT) destacou a visita realizada ontem ao Instituto Médico Legal (IML), juntamente com a deputada Valéria Macêdo (PDT), para verificar in loco as reclamações encaminhadas pela Promotoria da Mulher à Frente Parlamentar de Combate à Violência Contra a Mulher.
Dentre as reclamações recebidas pela Frente, constavam o atraso ou demora na entrega dos laudos; laudos ilegíveis, difícil de decifrar o que está escrito, pois os mesmo não são digitalizados e sim manuscritos, além das péssimas condições do atendimento.
As deputadas foram recebidas pelo diretor geral do IML, médico Jose Wanderley de Souza, e pelo superintendente da policia técnico cientifica, Miguel Alves da Silva Neto, que falaram sobre os procedimentos realizados no instituto.
Segundo os diretores, as mulheres vítimas de violência são tratadas, em regime de urgência, com uma medida simples, sendo disponibilizada uma caneta vermelha no atendimento, para que seja marcado o pedido do laudo com o nome mulher, para que ela seja atendida rapidamente e para que o laudo seja expedido com maior rapidez.
Quanto à denúncia que os laudos são ilegíveis, os diretores disseram que são emitidos, anualmente, quase 20 mil laudos. Também afirmaram que o quantitativo de lesão corporal contra a mulher é alarmante, sendo que deste número 80% são vítimas de violência doméstica.
Índice de violência
Dados do IML revelam que de janeiro a maio deste ano, foram realizados 4.110 laudos, que são classificados ‘A’, para homens e, ‘B’, para mulheres, sendo que dos 4.110, 1.463 foram em mulheres: 41 deles são de conjunção carnal - vítimas de violência sexual.
Ainda de acordo com Wanderley de Souza, que assumiu a direção do IML no início desse ano, os laudos são digitados em tempo real, ou seja, no momento em que estão sendo realizados os exames, já estão digitando os laudos. “Nós verificamos nos consultórios os computadores que comprovam o que foi dito. Wanderley falou que há uma demanda reprimida mas, que desde que assumiu a função, está fazendo o possível e o impossível para sanar essa deficiência. Ele disse que cerca de 70% da demanda já foi resolvida”, acentuou Francisca Primo.
Wanderley também afirmou às deputadas que no estado do Maranhão existem apenas três IMLs que funcionam em estado de precariedade. Afirmou também, que o IMS, da capital, dispõe de apenas três rabecões.
“No geral, precisamos aumentar o corpo funcional e estrutural, pois o que atende São Luís e região é o mesmo que atendia, na década de 70, quando a população era de aproximadamente 400 mil habitantes. Hoje, a população de São Luís é mais de um milhão e o IML trabalha com a mesma estrutura da década de 70: são apenas 34 médicos legistas, sendo que para essa quantidade de habitantes, precisaria no mínimo de 100”.
Desmembramento
O superintendente da polícia técnica cientifica, dr. Miguel disse que foram entregues 80 notebooks para os técnicos para que assim possa ter mais agilidade e precisão nos laudos emitidos pelo instituto. Na oportunidade, ele aproveitou, para solicitar ajuda das parlamentares para ajudarem no desmembramento do Icrim e do IML da Polícia Civil, pois, segundo o diretor, são políticas diferenciadas que precisam de independência para desenvolver um trabalho de qualidade.
Ele também afirmou que, quanto ao atendimento, não tem um local separado para atender as mulheres por falta de espaço físico, mas logo que as mulheres vítimas de violência sexual chegam ao local, são encaminhadas a uma sala reservada. Segundo o dr Milguel, a partir da construção do novo espaço, as mulheres vítima de qualquer agressão, terão o atendimento reservado.
Ao finalizar, a deputada Francisca Primo afirmou que quando o relatório for concluído, a Frente Parlamentar fará alguns encaminhamentos ao governador Flávio Dino.
