O deputado Eduardo Braide (PMN) rebateu denúncia da oposição, na tarde desta segunda-feira (22), sobre um suposto superfaturamento no contrato firmado pelo governo do Estado para locação de aeronaves (um jato e um bimotor). “A oposição, no afã de encontrar algum erro do governo do Estado, nem sequer teve o trabalho de aguardar o final do processo licitatório”, afirmou.
Segundo a deputada Andrea Murad (PMDB), teria havido um aumento de 88% do valor do contrato comparado com o realizado pela gestão anterior. No entanto, conforme esclarecimentos prestados por Eduardo Braide, o processo licitatório ainda se encontra em andamento. “O valor denunciado pela oposição de R$ 13,9 milhões como sendo o do valor do contrato é, na verdade, o valor do Termo de Referência do processo licitatório. Quando as empresas habilitadas apresentarem suas propostas e forem julgadas, aí é que teremos o verdadeiro valor do contrato, que deverá ser o menor valor”, explicou.
Eduardo Braide lembrou que o valor do Termo de Referência do contrato da gestão anterior foi de R$ 16,3 milhões e, no entanto, o valor firmado no contrato com a empresa vencedora, que ofereceu o menor preço, foi no valor de R$ 7,4 milhões. “É preciso que se entenda que o valor do Termo de Referência não é o valor do contrato”, advertiu.
O deputado ressaltou algumas vantagens do contrato proposto pelo atual governo em comparação com o da gestão anterior como, por exemplo, o que diz respeito à quantidade de horas de voo, do avião bimotor, e de km, no caso do avião a jato. “Usado ou não pela governadora, todo mês eram pagos R$ 20 mil km voados pelo jato, independente de terem sido percorridos ou não. Agora, não haverá mais pagamento se o avião não voar. No caso do bimotor, pagavam-se 40 horas todo mês tendo ou não sido usadas. Agora, existe um banco de horas. Se num mês, só voar 10 horas, as restantes ficam acumuladas para o mês seguinte”, argumentou.
“O valor do km no contrato da gestão anterior era de R$ 25 mil reais e na atual está proposto no Termo de Referência R$ 30,93 mil. Porém, volto a esclarecer, não é esse o valor do contrato, uma vez que com a abertura dos envelopes pelos concorrentes é que saberemos o valor real do contrato a ser firmado pelo governo do Estado, que deverá ser o menor valor apresentado”, reafirmou Eduardo Braide.
Apartes
O deputado Dr. Levi Pontes (SD) parabenizou o deputado Eduardo Braide pela oportunidade, clareza e precisão dos esclarecimentos. “Eu acho que a partir de agora ninguém vai mais ter dúvidas quanto à transparência do processo e vai ter de aguardar, realmente, o resultado final do processo licitatório. Sua presença na tribuna tranqüilizou a todos nós”, disse.
O deputado Othelino Neto (PC do B) também cumprimentou Eduardo Braide pelo pronunciamento. “Suas palavras não deixam bastante evidenciado que não existe nenhum indício de ilegalidade porque, na verdade, o que se constata, apesar da denúncia da oposição, é que no contrato vai haver economicidade. O sonho da oposição é fazer com que nosso governo pareça com o governo anterior. Eles dormem e acordam pensando nisso”, assinalou.
