No início da noite da última segunda-feira (22), em seu pronunciamento na Assembleia Legislativa, o deputado Rafael Leitoa destacou a visita do Secretário de Administração Penitenciária à Timon, na última semana, e os avanços da pasta nos primeiros meses do governo de Flávio Dino.
O em seu discurso, o deputado agradeceu a visita do secretário Murilo Andrade, parabenizando a atual administração da SEJAP. Rafael Leitoa lembrou que eles visitaram a sede provisória da APAC, cujo terreno para instalação da sede própria foi cedido pela prefeitura de Timon.
Eles visitaram também a Penitenciária Jorge Vieira, o Centro de Detenção Provisória, construção vistoriada recentemente pela a Comissão de Obras da Assembleia Legislativa. O deputado Rafael falou também da reunião convocada por José Elismar Marques, da 3ª Vara Criminal de Timon, juiz de Execuções Penais em Timon, promotores, delegados e representantes do sistema que compõe a Secretaria de Segurança.
Num pronunciamento embasado em dados estatísticos, Rafael fez um comparativo entre as fugas ocorridas nos anos de 2014 e 2015 no sistema prisional do estado, no último ano de gestão da ex-governadora e primeiros meses de Flávio Dino, respectivamente. O deputado lembrou que de janeiro a maio de 2014, foram 53 fugas e em 2015, no mesmo período, apenas 37 fugas, uma redução de 30%. Em São Luís, segundo Rafael Leitoa, este número é bem maior. Somente em 2014 foram 42 fugas, esse ano apenas 16, ou seja, 61% de redução. “Os números demonstram o trabalho eficiente que a SEJAP está fazendo em todo o estado do Maranhão. Porque, além do número de fugas ter diminuído, o número de mortes dentro dos presídios também diminuiu saindo de 14 mortes, para 6”, destacou o deputado.
Associação de Proteção à Assistência aos Condenados – APAC
Demonstrando preocupação com o aumento de presos, Rafael Leitoa ressaltou a necessidade de criação imediata de uma força tarefa, com foco na redução da população carcerária e creditou às APACs uma das formas de ressocialização. “O índice de inserção social dessas pessoas é muito maior. As APACs, não cuidam apenas dos condenados, mas também das famílias das vítimas, inclusive. Assistir não é somente cuidar de quem cometeu o crime, mas dar assistência às famílias das vítimas”, lembrou o deputado.
O deputado finalizou o discurso reforçando a preocupação do Governo do Maranhão em melhorar a qualidade de vida dos apenados, diminuindo a lotação dos presídios, lembrando que a SEJAP adquiriu duas mil tornozeleiras eletrônicas, beneficiando os presos que se enquadram no Artigo 319 do Código de Processo Penal, sofrendo medidas cautelares diversas, como a do Inciso IX, que versa sobre monitoração eletrônica.
