O presidente da Comissão de Orçamento, Finanças, Fiscalização e Controle da Assembleia Legislativa, deputado Rigo Teles (PV), promoveu na manhã da quarta-feira (1º de julho), na Sala de Comissões da Casa, mais uma audiência pública para tratar do Orçamento do Governo do Estado para o exercício de 2016, e das ações que dependem do parecer da Comissão para tramitar no Poder Legislativo.
Esta é a segunda grande reunião promovida por Rigo Teles para tratar dos interesses da população. Recentemente, o parlamentar promoveu uma Audiência Pública com membros da Secretaria de Estado de Planejamento e Orçamento, para tratar sobre as metas fiscais do governo do Estado do último quadrimestre do ano de 2014.
Hoje, o deputado Rigo Teles promoveu amplos debates, inclusive com a exibição de dados financeiros e perspectivas de investimentos - entre membros do Governo do estado e colegas parlamentares-, para avaliar as metas fiscais do primeiro quadrimestre do ano de 2015.
Arrecadação
Durante os trabalhos da audiência pública, Rigo Teles chamou a atenção dos presentes para o fato do Governo do Estado ter concedido, no início desse ano, incentivos fiscais para arrecadação do IPVA, por meio de desconto o contribuinte que efetuasse, em dia, o pagamento do tributo na sua totalidade ou até parcelado.
Para deputado, apesar de o Governo ter concedido descontos no IPVA, houve um crescimento da arrecadação do tributo no Estado do Maranhão. “A arrecadação cresceu em função do desconto dado pelo governo. Apesar a diminuição das arrecadações com FPE, IPI, e até com o FUNDEB, o Governo do Estado, por meio da Secretaria de Planejamento, está equilibrando as contas”, admitiu.
Agradecimentos
Rigo Teles agradeceu a participação do vice-presidente da Comissão, deputado Sérgio Frota, e dos deputados Eduardo Braide (PMN), Antônio Pereira (DEM), Levi Pontes (SD), Fábio Braga (PTdoB), Cabo Campos (PP), Vinícius Louro (PR), deputado Alexandre Almeida (PTN), Stênio Rezende (PRTB) e deputado Luciano Leitoa (PDT).
Também foram alvos dos agradecimentos do deputado Rigo Teles a secretária da SEPLAN, Cíntia Mota, o gestor do Tesouro e Contabilidade do Estado, Rodrigues Soares de Vasconcelos, a superintendente da Contadoria Geral do Estado, Tânia Regina, e o supervisor de Orientações e Normas, Leonardo Soares.
