A Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável da Assembleia Legislativa debateu na tarde desta terça-feira (7), na Sala das Comissões, as ações e condições do Comitê de Bacia Hidrográfica do Rio Parnaíba.
A reunião contou com a participação da presidente da Comissão, deputada Ana do Gás (PRB); dos membros, deputados Zé Inácio (PT), Adriano Sarney (PV), Fernando Furtado (PCdoB), Rafael Leitoa (PDT) e Wellington do Curso (PPS), além de representantes do Conselho Estadual de Recursos Hídricos e da Secretaria Estadual de Meio Ambiente.
A reunião é uma continuidade da discussão sobre o tema Bacias Hidrográficas. A pauta tem sido debatida pela Comissão de Meio Ambiente da Assembleia Legislativa e, segundo a deputada Ana do Gás, que conduziu os debates, a ideia é ampliar ainda mais as discussões em torno da causa.
A deputada disse que a Comissão está em busca de uma solução rápida para a conclusão do processo de criação do Comitê e da regulamentação do Fundo Estadual da Bacia Hidrográfica. Ela explicou ainda, que o Maranhão é o Estado mais atrasado em relação a implantação do Comitê.
Os membros da Comissão também debateram sobre a construção dos planos diretores e de gestão das Bacias Hidrográficas. Trataram ainda da Lei do Fundo Estadual de Recursos Hídricos, e das ações de criação e consolidação do Comitê de Bacia Hidrográfica do Rio Parnaíba, que percorre 38 municípios do Maranhão. O deputado Adriano destacou que é preciso do apoio do Legislativo para fortalecer mais a política dos recursos hídricos.
Na ocasião, Wellington destacou a importância de se articular políticas públicas que façam referência às Bacias Hidrográficas, além de frisar a importância de direcionar especial atenção ao tema.
“Ressalto a importância da discussão das ações e condições de trabalho do Comitê de Bacias Hidrográficas do Rio Parnaíba e demais bacias do Maranhão, bem como a viabilidade e aplicação do Fundo Estadual de Recursos Hídricos (FERH)", destacou o deputado Wellington do Curso.
Depois da Bacia do Rio São Francisco, a Região Hidrográfica do Parnaíba é hidrologicamente a segunda mais importante da Região Nordeste. Sua região hidrográfica é a mais extensa dentre as 25 bacias da Vertente Nordeste, e abrange o Estado do Piauí e parte dos Estados do Maranhão e do Ceará.
