Os deputados estaduais Fernando Furtado (PCdoB) e Rafael Leitoa (PDT) protocolaram na manhã desta quarta (8), na Mesa Diretora, o Requerimento que solicita a criação de uma Comissão Parlamentar de Inquérito – CPI, para investigar supostas irregularidades na aplicação de recursos públicos destinados à saúde pública, através da Secretaria de Estado da Saúde, no período de abril de 2009 a dezembro de 2014.
No decorrer da CPI será investigado superfaturamento na contratação e no pagamento por projetos e obras de engenharia, pagamento por obras inexistentes, fraudes e dispensas indevidas de licitação e desvio de finalidade e superfaturamento em contratos de locação de aeronaves que deveriam servir ao transporte de enfermos.
Vinte e nove parlamentares assinaram o requerimento que deve ser lido pela mesa diretora na sessão plenária desta quinta (9). Na próxima segunda (13), deve acontecer a instalação da CPI e a definição dos participantes.
De acordo com Fernando Furtado, o objetivo da CPI é saber o que foi gasto na área de saúde durante o período citado no Requerimento. “Caso sejam confirmadas irregularidades, após a conclusão da CPI será feito um relatório que será encaminhado ao Ministério Público do Maranhão para que seja feito o indiciamento das pessoas que foram gestoras nesse período,” afirmou.
