O deputado Adriano Sarney (PV) usou a tribuna na sessão desta terça-feira (14) para prestar contas da sua atuação parlamentar durante este primeiro período legislativo. Ao enfatizar que foram cinco meses e meio de aprendizado intenso, Adriano Sarney disse que aprendeu como funciona a Casa, desde o Regimento Interno, a dinâmica dos requerimentos, das Comissões Temáticas e dos gabinetes. Além disso, a sua atuação, como deputado oposicionista, se baseia em fiscalizar as ações do governo visando trazer melhorias de vida para os maranhenses.
Ao enfatizar que terá muito trabalho pela frente, Adriano Sarney disse que pretende deixar a sua marca com muito trabalho e seriedade, procurando desempenhar suas funções dentro dos princípios morais, com honestidade intelectual, estudando os problemas, buscando soluções e colocando os conhecimentos que conseguiu adquirir ao longo da vida a serviço do povo.
“Lutei para melhorar a qualidade da vida do povo do Maranhão. E sendo, como sempre fui, aplicado nas minhas funções, permanecerei assim no próximo período legislativo, e até findar este meu mandato. Serei fiel aos meus princípios, serei fiel à minha honestidade intelectual fazendo sempre a Oposição correta, a Oposição propositiva, mas, ao mesmo tempo, também, atuando nesta Casa pelo desenvolvimento do Maranhão junto à Comissão de Assuntos Econômicos, junto à iniciativa privada, às outras entidades de classe no Maranhão, pressionando o Governo, em parceria com outras prefeituras atuando e olhando para o futuro com respeito, com dignidade e com a cabeça voltada para o que há de melhor em nosso Estado e em nossa sociedade maranhense”, afirmou Adriano Sarney.
Forças das ideias
Ao ressaltar que, muitas vezes, a força das ideias não é maior do que o poder palaciano, Adriano Sarney disse que a política pode atropelar até mesmo o bom senso. “Enquanto os deputados de todo o Brasil comemoram as emendas impositivas que limitam a barganha do governo e fortalece o Poder Legislativo, nós, aqui no Maranhão, a tiramos de pauta. A política não é uma ciência exata, e, aqui no Maranhão, mais do que nunca, ela depende do Palácio dos Leões”, acentuou o deputado, observando que há uma desenfreada e inconstitucional expansão do Poder Executivo em detrimento do Poder Legislativo.
Outro ponto destacado por Adriano Sarney são as medidas provisórias. Segundo ele, o governo tem ditado uma enxurrada de decretos-leis da época da ditadura militar, grandes entraves à democracia. “Como podemos continuar a reboque do governo estadual, a reboque do Governador Flávio Dino? Independente de posição política, é primordial respeitar o próximo. Uma coisa é o embate político, outra, é a convivência pessoal: busquei e continuo buscando discutir as minhas principais ideias e estudos sobre o Maranhão, colocar em prática tudo o que aprendi e formulei durante a minha vida, enquanto economista, administrador, empresário, político e cidadão”, afirmou.
União de forças
Adriano Sarney afirmou que durante esse período procurou unir força entre setores da sociedade civil organizada, poder público, empresas, instituições, cooperativas, entidades de classe, universidades, imprensa, ONG’s e opinião pública em geral em torno de um objetivo comum: discutir a transformação dos potenciais econômicos em resultados sólidos, além da redução das desigualdades regionais, a dependência da máquina pública e o fortalecimento da cidadania, a inclusão, a geração de emprego e renda, e a democracia. O parlamentar enfatizou que apoiar a iniciativa privada, incentivar novos empreendedores são aspectos essenciais nesse processo.
Atuação
O deputado Adriano Sarney tem atuado bastante nas Comissões de Assuntos Econômicos e de Meio Ambiente e tem participado de discussões importantes na Confederação Nacional da Indústria, em Brasília, na Federação das Indústrias do Maranhão, na FIEMA, na Associação dos Jovens Empresários - AJE - Maranhão. Também teve uma atuação ativa durante a crise das demissões da Alumar, buscou informação com a Cemar sobre o aumento das tarifas da energia elétrica e teve reunião específica sobre a situação dos aeroportos do Maranhão.
Entre outros pontos assinalados por ele foi detacado o intermédio de conflitos entre os donos dos bares e restaurantes da Litorânea, a prefeitura, o SPU e o Ministério Público; além da busca de solução para a despoluição dos rios e das praias da Grande Ilha. Ele participou da discussão sobre as bacias hidrográficas do Maranhã. Atualmente, Adriano Sarney está tratando da crise siderúrgica, em Açailândia.
Apoio
O deputado ressaltou que ficou bastante satisfeito quando teve o apoio da Casa para o seu requerimento que cria uma comissão especial para levantamento em análise de todas as leis no Estado do Maranhão, com o intuito de atender aos preceitos da Lei Complementar nº 115/2008, que propõe a consolidação das leis do Maranhão. Extinguir leis sem efeitos e unificar as normas de teor semelhante estão entre os objetivos do grupo de trabalho.
“Esse esforço facilitará o nosso dia a dia como legisladores e tornará as leis estaduais acessíveis a toda população. Não podemos esperar que a sociedade cumpra as leis se não as conhece e, é nesse sentido, que trabalharemos retirando regras obsoletas e promovendo o aperfeiçoamento das leis que ordenam e orientam os caminhos da cidadania”.
Outros projetos importantes que Adriano Sarney deu entrada são: o que estabelece as diretrizes e bases para o Programa Estadual de Conscientização, Conservação e Uso Racional da Água; o que estabelece as diretrizes e bases para o Programa Estadual de Conscientização, Conservação e Economia de Energia Elétrica; o que estabelece as diretrizes para a formulação da Política Estadual de Segurança Pública. Esse Projeto de Lei orienta o governo a criar parcerias com os municípios e com a iniciativa privada para fortalecer o Sistema de Segurança.
“Vivemos em uma situação de caos na Segurança Pública. Não culpo este governo, não culpo o governo passado, mas busco sempre aqui, com propostas claras e propostas objetivas, achar soluções para o problema que aflige a população da Grande Ilha e aflige a população de todo o Maranhão, que é a questão da segurança pública”, enfatizou Adriano Sarney.
Ele também destacou requerimento de sua autoria que solicitou ao governo a ampliação das instalações de novas câmaras de Centro e controle de videomonitoramento da região metropolitana de São Luís, desde a região da Ilhinha até a Península da Ponta D’areia, visando coibir ações de violências às embarcações nacionais e estrangeiras que atracaram naquela região. Também dei início a uma luta pela vinda da Força Nacional ao nosso Estado, uma luta que não acabou ainda. Peço apenas que o governador solicite a Força Nacional até que ele consiga efetuar e efetivar o aumento do efetivo policial nas ruas.
Fiscalização
“Fiscalizar as ações do Governo resulta em melhorias para a vida das pessoas e evita acomodação por parte dos governantes. Um governo sem oposição é um governo acomodado; o governo tem que ter oposição, nem que seja os quatro aqui desta Casa, que são aguerridos e que lutam no seu dia a dia. É preciso contradizer, fiscalizar, cobrar e, esse papel, a oposição nesta Casa, faz muito bem, aqui representada por quatro deputados estaduais: o deputado Sousa Neto, a deputada Andréa Murad e o deputado Edilázio Júnior e eu. Por mais que o governo tente nos desqualificar e também a todos que se levantam contrários a ele, a democracia sempre vence. Fazer oposição é prestar um serviço valioso para a sociedade”, sentenciou Adriano Sarney.