O deputado Eduardo Braide (PMN) ocupou a tribuna, na manhã desta terça-feira (14), para defender efetivo apoio às entidades filantrópicas que, conveniadas com o SUS, prestam serviços na área da Saúde. Segundo o deputado, as entidades filantrópicas que atendem na área da saúde representam, atualmente, mais de 50% do atendimento dos pacientes beneficiados com o SUS – Sistema Único de Saúde.
Eduardo Braide chamou a atenção para o estado de penúria financeira em que se encontra a saúde no Brasil, especialmente o setor filantrópico com as Santas Casas à frente, que estão prestes a entrar em colapso. De acordo com o deputado, estas entidades filantrópicas estão enfrentando uma situação insustentável.
Ele informou que a Comissão de Saúde da Assembleia Legislativa tomou a iniciativa de realizar uma reunião, buscando assegurar que sejam pagos os incentivos atrasados e que foram pactuados pelo IAC - instituto criado pelo Governo Federal, com o propósito de compensar os baixos valores da tabela SUS.
“O problema é que foi pactuado, foi acertado, mas não está sendo pago às entidades filantrópicas. Então, o primeiro pleito que se faz ao Governo Federal, ao Ministério da Saúde é que pague os incentivos que já foram prestados através do atendimento, mas que não foram repassados ainda pelo Governo Federal. E o segundo e mais importante também é o reajuste da tabela SUS”, declarou Eduardo Braide.
Ele explicou que há uma situação de subfinanciamento e de prejuízos ocasionados por valores defasados da tabela do SUS, que desde 2008 não têm reajuste.
“Portanto fica aqui o nosso pleito para que a Assembleia possa na verdade encampar este movimento. Fica aqui o apelo para que esta Casa possa sensibilizar o Governo Federal, para que se possa, urgentemente conseguir, em primeiro lugar, o pagamento dos incentivos que foram pactuados pelo IAC, junto às entidades filantrópicas, ou também que possam promover uma ampla discussão para o reajuste da tabela do SUS, tendo em vista a defasagem dessa tabela”, afirmou Eduardo Braide, na tribuna. Antes de encerrar seu pronunciamento, ele leu um documento que faz um relato das dificuldades atualmente enfrentadas pelas entidades filantrópicas, na área da Saúde.