O deputado estadual e secretário geral da Federação dos Pescadores e Pescadoras do Maranhão – FESPEMA, Fernando Furtado, comentou o cancelamento de milhares de carteiras de pescadores profissionais e artesanais no Maranhão, notícia que foi amplamente veiculada pelos veículos de comunicação na última terça (28).
De acordo com o Ministério da Pesca e Aquicultura, no Maranhão, cerca de 170 mil pescadores estão cadastrados no Registro Geral da Pesca (RGP). Destes, 24.673 tiveram seus cadastros suspensos por suspeita de fraude.
De acordo com Fernando Furtado, este número pode chegar à 35 mil. “Nós temos um levantamento feito nas entidades representativas na categoria dos pescadores profissionais e artesanais onde mais de 30 mil pessoas estão com suas carteiras canceladas,” disse.
De acordo com o parlamentar, o que aconteceu foi uma manobra quando foi feito o recadastramento. Durante o processo, os trabalhadores da pesca que procuravam as suas entidades e os seus sindicatos para fazer o recadastramento não conseguiam devido ao sistema que foi implantado na gestão do Ministro Marcelo Crivella.
“Em seguida criaram um novo momento chamado atualização cadastral onde continuou sumindo os RGPs do sistema do Ministério da Pesca, com eles cancelando sem nenhum critério e isso foi de forma abusiva e abrupta, tirando o direito das pessoas,” afirmou Furtado.
Logo depois, de acordo com o deputado, foram criadas, pela Superintendência da Pesca, novas entidades para emitir carteira e, com isso, foram feitos outros cancelamentos para aproveitar as vagas e emitir carteiras para essas entidades recém-criadas.
“Já não sabemos quantos e quais tipos de entidades existem representando os pescadores e as pescadoras, essas entidades surgiam de manhã e de tarde já estavam emitindo RGP e no outro dia, se fosse no período do seguro, já estavam pagando defeso às pessoas. Isso sim, pode se chamar de fraude. E com a chegada do período eleitoral foi que houve a derrama de RGPs no estado para essas novas entidades e quem realmente vive do ofício da pesca ficou sem sua carteira” denunciou.