A Audiência Pública para discutir a criação do Comitê da Bacia Hidrográfica do Rio Parnaíba, ocorrida na tarde da última terça-feira (18), no Plenarinho da Assembleia Legislativa, pode ser definida como um sucesso. Com a participação de representantes do poder público e sociedade civil, o evento, ocorrido via Requerimento do deputado Rafael Leitoa, foi o passo inicial para a criação do Comitê no Maranhão.
Com representantes do Governo do Maranhão, Governo do Piauí, deputados estaduais maranhenses, IBAMA, CODEVASF, prefeitas de Santana do Maranhão, Pastos Bons e do Fórum Nacional da Sociedade Civil nos Comitês de Bacias Hidrográficas, a Audiência foi iniciada pela presidente da Comissão de Meio Ambiente da Assembleia, deputada Ana do Gás.
Em sua fala, o deputado Rafael Leitoa agradeceu a presença dos participantes e reforçou ser uma luta antiga, que envolve muita gente, indo da sociedade civil, organizações a militantes que defendem o meio ambiente. “Estamos mobilizando a criação deste Comitê há bastante tempo e buscaremos o número de assinaturas possíveis para tal. Esta é apenas a primeira discussão, não será a última”, informou o deputado.
Com a palavra aberta aos presentes, iniciou o pronunciamento Tereza Cristina, do Fórum Nacional da Sociedade Civil nos Comitês de Bacias Hidrográficas, afirmando que seu papel é garantir a participação da sociedade civil nas discussões referentes às políticas de recursos hídricos, estimulando uma participação competente e séria de todos. “Devemos acompanhar a criação dos Comitês do nosso estado, pois formar um comitê de bacia merece toda competência, seriedade e diálogo”, pontuou.
Ziza Carvalho, deputado estadual e Secretário de Meio Ambiente e Recursos Hídricos do Piauí, parabenizou o deputado Rafael Leitoa pela iniciativa e informou que o Piauí já vem trabalhando há algum tempo para a criação do Comitê e disse ser inacreditável que o maior rio do Nordeste ainda não tenha criado o órgão e lembrou: “Timon é unida por Teresina, o Parnaíba não separa o PI do MA, ele une. A união do MA com PI em torno da criação deste comitê. O Comitê é o ator principal da política de recursos hídricos. Defensor da criação urgente desse comitê. Afirmou que o Piauí é parceiro nesta luta.
O Secretário Estadual de Meio Ambiente e Recursos Naturais do Maranhão, Marcelo Coelho, disse estar à disposição das demandas da Comissão de Meio Ambiente da Assembleia e reforçou que tem compromisso e dedicação específica para a criação do Comitê. “Faço questão, em nome da Secretaria, dos ambientalistas e da Sociedade Civil, de assinar o termo de subscrição e recomendar a assinatura de todos os prefeitos das cidades que fazem parte da bacia hidrográfica do Rio Parnaíba”, afirmou o secretário.
Para finalizar, o deputado Rafael Leitoa agradeceu a presença de todos e reforçou que encaminhará para a Comissão de Meio Ambiente a realização de outras Audiências onde buscará as assinaturas necessárias para criação do Comitê. “Vamos descer e subir o Rio Parnaíba, discutindo esta instalação e mostrando que o Maranhão também é organizado. Pretendemos concluir, ainda este semestre, todas as subscrições”, finalizou.