O deputado Levi Pontes (SD) defendeu, na sessão desta terça-feira (1º), a proposta de gestão compartilhada na área da saúde apresentada na semana passada pelo Governo do Maranhão. Segundo o deputado, o governo conseguiu reunir mais de 150 prefeitos para apresentar uma nova sugestão de organização da saúde.
De acordo com o parlamentar, o encontro serviu para difundir a proposta de repactuação no setor por meio da formação de consórcios ou conglomerados intermunicipais. A nova proposição foi anunciada com base na lógica do Sistema Único de Saúde (SUS) e em experiências exitosas em outros estados brasileiros e foi elogiada pelos gestores municipais.
Segundo o deputado Levi Pontes, desde o início do ano, o Governo do Maranhão trabalha para estruturar o setor, um dos que mais sofreram com a desorganização administrativa da gestão passada. O atual comando da Secretaria de Estado de Saúde (SES) teve de enfrentar problemas ocasionados por débitos do governo anterior que tiveram que ser assumidos com as Organizações Sociais de Saúde (OS’s) e as Organizações da Sociedade Civil de Interesses Públicos (Oscips).
“Digo aqui, com alegria, que a Gestão Compartilhada da Saúde apresentada pelo novo Governo representa um novo momento, um novo modelo de gestão pública, essa sim, compartilhada, uma gestão que vai nascer de baixo para cima, onde todos os munícipes e todas as autoridades municipais em saúde serão chamados para discutir esse projeto de compartilhamento da saúde”, afirmou Levi Pontes.
Ele acrescentou que considera esta proposta de gestão compartilhada como a maior novidade que surgiu nos últimos 40 anos, no Maranhão. “Vejo com bons olhos e sou um entusiasta dessa nova pactuação criando a descentralização verdadeira, a regionalização do serviço de saúde. E, com certeza, os índices de mortalidade materna e os índices de mortalidade infantil, que são gigantes, no Maranhão, irão melhorar assustadoramente”, frisou.
Ao encerrar seu pronunciamento, o deputado Levi Pontes destacou que fez questão de participar do encontro promovido pelo Governo do Estado, em parceria com a Federação dos Municípios do Maranhão (Famem). “A aceitação da proposta do governo, através da Famem e dos seus prefeitos foi quase em unanimidade. Pela primeira vez, eu acredito piamente na mudança do modelo de saúde para o Maranhão. Pela primeira vez, acredito que nós corresponsáveis por isso iremos melhorar enormemente o nosso sistema de referência e contra-referência, com a visão moderna da dificuldade financeira que o país está passando, e que dinheiro novo para custeio e manutenção terá que ser na ótica da produção”,ressaltou o deputado.