Os deputados Zé Inácio (PT), presidente da Comissão de Defesa dos Direitos Humanos e das Minorias, Wellington do Curso (PPS), Vinicius Louro (PR) e o presidente da Assembleia, deputado Humberto Coutinho (PDT), participaram nesta quinta-feira (3), do segundo dia da Caravana de Educação em Direitos Humanos no Maranhão, evento que conta com o apoio da Secretaria de Direitos Humanos da Presidência da República (SDH-PR).
A programação aconteceu no Teatro Alcione Nazaré e contou ainda com a presença do ministro da SDH-PR, Pepe Vargas, do governador Flávio Dino (PCdoB), entre outras autoridades e representantes de movimentos sociais.
De acordo com o deputado Wellington do Curso, vice-presidente da Comissão de Defesa dos Direitos Humanos e das Minorias da AL, a discussão desse tema é de suma importância para o desenvolvimento do estado. “Recentemente estive em Brasília participando de um evento semelhante a esse. Discutir direitos humanos, principalmente voltados para a educação, é de suma importância para o nosso estado, que tem muitas periferias, muitas minorias. A vinda do ministro para cá, para que possamos fazer essa discussão, foi fundamental”, assinalou.
O governador Flávio Dino (PC do B) também aproveitou a ocasião para encaminhar mensagem à Assembleia Legislativa, que dispõe sobre a aprovação de um projeto de lei para a criação de uma Comissão de Combate e Prevenção à Tortura no Maranhão. “Nós vamos marcar a adesão do Maranhão ao combate à tortura, enviando um projeto de lei para a Assembleia, para a criação de uma Comissão de Combate à Tortura. A criação dessa comissão é fundamental para que ações como essa sejam concretizadas, pois devemos garantir que haja não só o combate à violência, mas também a garantia de direitos”, destacou o governador.
O presidente da Assembleia, deputado Humberto Coutinho, assegurou a aprovação do projeto pela Casa, que está sempre apoiando iniciativas que garantam direitos à população. “É um passo importante para a luta pela igualdade social. Hoje o governador enviou mensagem para a Assembleia, que nós com certeza vamos aprovar, pois é de suma importância para a garantia de direitos”, frisou.
Segundo o ministro Pepe Vargas, o Maranhão deu um grande passo e, com a criação da comissão, a sociedade só tem a ganhar. “É uma iniciativa fundamental, pois quem está sob a custódia do Estado e passa por situações como essa, quando voltar ao convívio social estará completamente degenerado”, completou.
CARAVANA
A Caravana de Educação em Direitos Humanos é realizada por meio de um convênio com a Faculdade Latino-Americana de Ciências Sociais e parceria do Movimento Nacional de Direitos Humanos. Ela surge como ação concreta da convergência de redes, movimentos, entidades e todas as pessoas que se dedicam na luta para afirmação dos direitos humanos como elemento central da sociedade e do estado brasileiro.
A Caravana tem como objetivo tornar permanente o debate político e cultura de diálogos ampliados, tendo como ferramenta a educação popular fortalecendo e incentivando círculos de cultura e a participação de cidadãs e cidadãos na política. Os participantes dos painéis e mesas de debate terão direito a certificado.
Entre os parceiros das atividades da Caravana no Maranhão estão o Centro de Defesa Pe. Marcos Passerini, o Conselho Estadual de Defesa dos Direitos Humanos, o Instituto Federal do Maranhão, o Fórum DCA, a Fundação da Criança e do Adolescente, a Plan Internacional, a Rede Amiga da Criança, a Rede de Educação Cidadã/RECID, a Rede Maranhense de Justiça Juvenil, a Secretaria de Estado da Educação, a Secretaria Extraordinária da Juventude e a Sociedade Maranhense de Direitos Humanos.