O deputado Fernando Furtado (PCdoB) participou, na manhã desta quinta (10), do III Encontro de Sindicatos de Pesca Artesanal do Maranhão. O evento teve como objetivo discutir os avanços no cenário pesqueiro do estado e tirar dúvidas sobre a recepção do seguro defeso dos pescadores.
Furtado, que também ė secretário geral da Federação dos Sindicatos dos Pescadores do Maranhão - FESPEMA, disse que os pescadores do Maranhão estão vivendo um novo momento. "É preciso que a gente faça com que a cadeia produtiva da pesca tenha seus benefícios garantidos. Estamos unindo o poder público com as entidades representativas para encontrarmos a melhor saída para garantir os direitos dos trabalhadores da pesca no Maranhão", disse.
A partir deste ano, a recepção do seguro defeso, que antes era feita pelo Ministério do Trabalho, ficará a cargo a Previdência Social.
O Maranhão é o segundo maior estado do país em número de pescadores. No estado, mais de um milhão de trabalhadores da pesca irão receber o benefício através da Previdência anualmente.De acordo com Francisco Ozimar, representante da Previdência Social, cerca de seiscentos milhões de reais serão inseridos na economia local e duzentas mil famílias irão ser beneficiadas pelo seguro.
Foi anunciada, ainda, a assinatura de um Acordo de Cooperação Técnica entre a Previdência Social e a Federação dos Sindicatos dos Pescadores do Maranhão, no qual os presidentes de sindicatos ficarão responsáveis por levar a documentação dos seus filiados para o INSS. De acordo com a Previdência Social, essa medida irá permitir maior agilidade, eficiência e redução de custos para o pescador.
Outros assuntos como seguro desemprego do pescador artesanal, senhas para consulta e documentação exigida também foram tratados.
Participaram também do encontro o Secretário Adjunto do Trabalho Júlio Guterres; o presidente interino da Central de Trabalhadores e Trabalhadoras do Brasil – CTB, Joel Nascimento; a gerente executiva do INSS em São Luís Nádia Guedelha; o superintende regional do INSS no Nordeste , João Maria Lopes; o advogado João Costa e o representante da Caixa Econômica, Busson Júnior.