Com a participação do diretor do Procon-Maranhão, o professor Duarte Júnior, dos deputados Wellington do Curso (PPS) e Rafael Leitoa (PDT), a Assembleia Legislativa realizou, na manhã desta quinta-feira (10), uma Sessão Especial em comemoração aos 25 anos de criação do Código de Defesa do Consumidor - CDC. A homenagem foi uma iniciativa do deputado Rafael Leitoa, com o intuito de discutir os avanços das políticas em defesa dos direitos dos consumidores, desde a criação da Lei nº 8078, em 11 de setembro 1990.
Rafael Leitoa iniciou o pronunciamento lembrando a importância destes 25 anos de existência do CDC, Lei de fundamental importância nas relações de consumo. No Maranhão, segundo o deputado, a postura do governo Flávio Dino, através do Procon, em instalar várias unidades no Estado, e buscar mais próximo à população demandas urgentes e necessárias, é notória. “Em Timon, o Procon instalado no início do ano, é hoje um órgão de referência aos consumidores do município. As pessoas que antes se deslocavam para Teresina, hoje resolvem seus problemas na unidade municipal do Procon”, informou o deputado.
Em sua fala, o professor Duarte Júnior apresentou as particularidades do Código de Defesa do Consumidor, que tem suas bases, segundo informação do diretor do Procon Maranhão, em uma carta enviada ao Congresso Americano pelo presidente John Kennedy, em 1962, onde este afirmava que “todos nós somos consumidores”, a carta acabou servindo de estímulo para busca de melhorias nas relações de consumo. Duarte Júnior lembrou que após oito meses à frente do Procon viu o número de unidades quase triplicar em todo Estado, passando de cinco para 13 unidades e com perspectiva de finalizar 2015 com 21Rafa postos de atendimento em defesa do consumidor no Maranhão.
Em Timon, segundo Duarte Júnior, a atuação parlamentar do deputado Rafael Leitoa e a parceria com a prefeitura da cidade, foram essenciais no processo de municipalização do Procon daquele município. “Cabe aqui fazer o registro que nas últimas semanas conseguimos levar serviços de energia elétrica a algumas regiões da cidade de Timon, graças ao trabalho firme e independente do Procon”, completou Duarte Júnior.
