Com o intuito de fazer justiça às ações do prefeito Edivaldo Holanda Júnior (PDT), rebatendo algumas denúncias apresentadas por Wellington do Curso (PPS), o deputado pedetista Rafael Leitoa apresentou, na manhã desta quinta-feira (17), argumentos e documentação contrários às informações repassadas por Wellington, reforçando que a administração pública segue preceitos e procedimentos legais, sendo necessário, antes da crítica, conhecer melhor os processos para execução das atividades.
De acordo com Rafael, serão construídas, neste primeiro momento, 15 creches, todas com edital já publicado. Com data estipulada para o certame, no dia 28 de setembro, estão as creches do Poeirão, Residencial 2000, Recanto Verde e Ribeira II. Para o dia 29 de setembro, ficam as do Itapiracó, São Raimundo e Cidade Operária, ficando para o 30 de setembro, as creches da Vila Romário, Santa Helena, Arraial e Caracureira; e para o dia 1º de outubro, Bequimão, Cohab e Chácara Brasil. “As creches serão contratadas via RDC, que é o Regime Diferenciado de Contratação, por modalidade de licitação, e que serão executadas pela Prefeitura de São Luís através de recursos do FNDE”, informou.
Em relação à contratação do Instituto Superior de Educação Continuada-ISEC, citado pelo deputado Wellington como um instituto de idoneidade duvidosa, Rafael Leitoa defendeu a contratação através da Secretaria de Governança Solidária e Orçamento Participativo, lembrando que a função da Secretaria é de coordenar, dirigir, articular, supervisionar e acompanhar as prioridades solicitadas pela comunidade.
Apresentando a Nota de Empenho, Rafael Leitoa informou que a Secretaria fez a suplementação do contrato em dois milhões, seiscentos e cinquenta e seis mil. “Este valor é para pagamento dos serviços, inclusive já executados pela Secretaria. Ou seja, o que venho esclarecer, são esses pontos, até porque se não há aqui a contrapartida dos fatos, fica como se a fala do Deputado Wellington fosse verdadeira e não é”, alertou o deputado.
Para reforçar, Rafael Leitoa apresentou documentos e desmentiu novamente a informação de que a Secretaria teria sido suplementada em 33 milhões. “Quem se opõe a um contrato como esse, na verdade está querendo tirar a oportunidade da população de escolher quais os destinos que querem para a sua capital. Entendo que as motivações do deputado podem não ser as mesmas do prefeito Edivaldo, que é democratizar a gestão, porém, lembro que devemos ter a responsabilidade de que, ao subir nesta tribuna, não façamos acusações levianas”, finalizou.