O deputado estadual Júnior Verde (PRB) apresentará ainda esta semana Indicação solicitando à Superintendência da Pesca do Estado o cadastramento de embarcações pesqueiras no Programa de Subvenção Econômica ao Preço do Diesel, do Governo Federal, que possibilita aos pescadores a aquisição de óleo diesel com descontos de até 50%. Ele destacou a importância do benefício nesta terça (22), durante pronunciamento na Tribuna. O prazo para cadastramento encerra no dia 30 de setembro.
Segundo o parlamentar, hoje já existe uma facilidade maior em implementar o Programa no Maranhão, uma vez que os próprios postos de combustíveis que fornecerão o produto podem ser cadastrados. “Se não fizermos o cadastro das embarcações, mais uma vez o Maranhão ficará fora desse Programa”, alertou.
A subvenção consiste em isenção integral do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) proporcionada pelos Estados no momento da aquisição do óleo diesel, nos fornecedores de combustíveis habilitados; e repasse pelo Governo Federal de subvenção no valor de até 25% da diferença entre o preço internacional. Dessa forma, o valor do combustível seria bastante reduzido.
Júnior Verde, que é presidente da Frente Parlamentar da Pesca e Aquicultura, também buscará apoio do Governo do Estado, através da Secretaria de Estado da Fazenda (Sefaz), uma vez que a implantação do benefício depende da atuação direta do Executivo Estadual.
“É preciso dar competitividade aos nossos pescadores e nós buscaremos viabilizar esse projeto. É um trabalho de fortalecimento da economia deste Estado e, para isso, temos que dar condições aos nossos trabalhadores”, destacou.