O Plenário aprovou, na sessão desta quinta-feira (24), o Projeto de Lei nº 058/2015, de autoria do deputado Cabo Campos (PP), que dispõe sobre a criação do Programa Bombeiro Mirim nas diversas unidades do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Maranhão.
O projeto foi à votação no Plenário com pareceres favoráveis das Comissões de Constituição, Justiça e Cidadania; Administação Pública, Seguridade Social e Relações de Trabalho.
O principal objetivo do projeto, de acordo com o deputado Cabo Campos, é o de preparar os participantes para o enfrentamento de situações de emergência no campo da segurança contra incêndio e pânico; disseminação de conhecimentos na área de preservação do meio ambiente, ensinando noções de saúde e de higiene; educação no trânsito, cidadania, civismo e atividades recreativas.
“Ao dar uma ocupação sadia aos adolescentes e jovens, instruindo-os sobre valores essenciais, evita-se que fiquem nas ruas e caminhem para a marginalidade”, frisou Cabo Campos.
De acordo com a proposta, poderão participar do programa crianças e adolescentes, com idade mínima de 10 anos e máxima de 16 anos, preferencialmente, em situação de vulnerabilidade social. O programa será desenvolvido mediante a celebração de convênios com as prefeituras municipais interessadas, parcerias com organizações não governamentais e empresas do setor privado.