A Comissão de Orçamento, Finanças, Fiscalização e Controle deu início, na manhã desta quarta-feira (14), a um processo de discussão sobre o Projeto de Lei do Plano Plurianual (PPA) 2016/2019 e o Projeto da Lei Orçamentária Anual 2016 (LOA), encaminhados à Assembleia Legislativa pelo governador Flávio Dino (PC do B).
O presidente da Comissão de Orçamento, deputado Rigo Teles (PV), abriu a reunião informando que, no final do mês de setembro passado, as duas mensagens do Governo do Estado foram entregues à Assembleia Legislativa por meio da Secretaria de Estado de Planejamento e Orçamento (Seplan).
A entrega dos dois documentos foi feita pela secretária de Estado do Planejamento e Orçamento, Cynthia Mota Lima, ao lado de sua equipe, para o presidente da Assembleia Legislativa, deputado Humberto Coutinho (PDT).
Segundo Rigo Teles, a discussão sobre este tema é da maior importância, porque as duas Mensagens Governamentais tratam sobre políticas públicas e apresentam os programas, ações e metas da administração estadual para os próximos quatro anos. O valor global do PPA é de R$ 16,6 bilhões.
Durante a reunião, realizada na Sala das Comissões, a explanação sobre o PPA foi feita por três consultores legislativos de orçamento público: Flávio Olímpio Neves Silva, Aristides Lobão e Tiara das Neves Pereira, que responderam a questionamentos levantados pelos deputados presentes à reunião.
O deputado Rigo Teles informou que o Plenário da Assembleia Legislativa deverá votar o projeto do Orçamento do Estado até meados do próximo mês de dezembro, e a execução do PPA deverá começar já a partir de janeiro de 2016. Os deputados decidiram realizar mais uma reunião para dar prosseguimento à discussão do tema, marcada para as 15 horas da próxima terça-feira (dia 20).
Além do presidente da Comissão de Orçamento, Rigo Teles, a reunião desta quarta-feira contou também com a presença dos deputados Sérgio Frota (PSDB), Fábio Braga (PTdoB), Zé Inácio (PT), Stênio Rezende (PRTB), Levi Pontes (SD), Rafael Leitoa (PDT), Toca Serra (PTC), Cristovam Filho (PSL), Antônio Pereira (DEM) e Vinícius Louro (PR).