Os membros do Conselho Consultivo do Fundo Estadual de Combate ao Câncer foram empossados pelo governador Flavio Dino (PCdoB) nesta quinta-feira (15), em uma solenidade que aconteceu no Salão de Atos do Palácio dos Leões, sede do Executivo Estadual. O presidente da Assembleia Legislativa, deputado Humberto Coutinho (PDT) e outros deputados estaduais prestigiaram a posse dos conselheiros, consolidando mais um passo para a melhoria do Sistema de Saúde do Maranhão.
O Fundo de Combate ao Câncer foi regulamentado pela Assembleia Legislativa em novembro de 2014, por meio de Projeto de Lei de autoria do deputado Eduardo Braide (PMN). De acordo com o texto, 5% do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) arrecadado com as vendas de cigarros e derivados do tabaco e 3% da comercialização de bebidas alcoólicas serão destinados ao fundo.
“O Maranhão se torna agora um farol para todo o país, pois esse é o primeiro fundo especificamente voltado para o tratamento de câncer. Vale frisar que esse é um projeto da AL e essa emenda constitucional foi promulgada em 2011, se passaram quatro anos que ela poderia ter sido usada, mas não foi”, ressaltou Eduardo Braide.
O parlamentar também explicou que o fundo se manterá por meio de doações, repasses, transferências de pessoas físicas ou jurídicas – nacional ou internacional –, verbas de convênio e quaisquer outras destinações que venham a colaborar com o fundo. “Essa é uma luta que precisa ser de todos”, completou o deputado.
Os dez conselheiros (cinco titulares e cinco suplentes) foram empossados para o mandato de dois anos. Eles são representantes de órgãos estaduais como a Secretaria de Estado de Planejamento e Orçamento; o Ministério Público do Maranhão; o Conselho Regional de Medicina; e a Associação Brasileira de Instituições Filantrópicas de Combate ao Câncer. O titular do conselho é o secretário de Estado da Saúde, Marcos Pacheco.
O presidente da Assembleia, deputado Humberto Coutinho, fez questão de acompanhar o ato de posse dos novos conselheiros. Ele destacou a sua satisfação tanto como médico, quanto como parlamentar, em ver a concretização de uma iniciativa que só tem a beneficiar a população maranhense.
“Há uma dificuldade muito grande para esse tratamento no Maranhão. Hoje, com esse decreto, que terá recursos próprios, vamos ter condições de ampliar a oferta desse tratamento, para aliviarmos o sofrimento dessa doença que acomete muitas pessoas”, assinalou Humberto Coutinho.
DEPUTADOS PRESENTES
Humberto Coutinho (PDT); Eduardo Braide (PMN); Othelino Neto (PCdoB); Rafael Leitoa (PDT); Professor Marco Aurélio (PCdoB); Fábio Braga (PTdoB); Antônio Pereira (DEM); Toca Serra (PTC); Valéria Macedo (PDT); Rogério Cafeteira (PSC); Fábio Macedo (PDT); Vinicius Louro (PR); Cristovam Filho (PSL); Levi Pontes (SD); Zé Inácio (PT).