Provocada pelo Sindicato dos Policias Civis (SINPOL/MA), a Comissão de Segurança Pública da Assembleia Legislativa realizou na tarde da quarta-feira(14), no Plenarinho da Casa, uma Audiência Pública para discutir a situação da Segurança no estado do Maranhão. A valorização da carreira da Polícia Civil, estrutura física das delegacias, aparelhamento e melhores condições de trabalho foram alguns temas discutidos.
A reunião foi conduzida pelo vice-presidente da comissão,deputado Junior Verde (PRB), que atendendo à solicitação do SINPOL convidou autoridades ligadas à Segurança Pública para discutir problemas e situações que tanto afligem os policiais civis no Estado. “Estando deputado, mas sendo policial civil, sei dos problemas que a categoria enfrenta, por isso estamos aqui para ouvir os relatos e as necessidades”, disse Verde.
Segundo o Presidente do SINPOL, a Polícia Civil não é capaz de prestar um serviço digno à população maranhense pela falta do efetivo policial, que é um dos mais baixos do Brasil, sem contar na precariedade da estrutura. Atualmente, de acordo com ele, são 27 municípios sem delegacias. “Faltam carros de polícia, delegacias sem estrutura ou funcionando em locais insalubres, bem como presos que são custodiados por policiais, o que é ilegal e prejudica a realização do papel de investigação,” revelou.
Na visão de Gilberto Câmara França, vice-presidente da Associação do Ministério Público, a Polícia Civil exerce o papel de Polícia Judiciária. “O sistema da segurança pública só se completa com esse trabalho que é desenvolvido por vocês”, relembrou.
A comissão dos excedentes do último concurso, realizado em 2012, também participou da audiência. Eles aguardam pela convocação de cerca de 170 aprovados que precisam apenas realizar o curso de formação na academia da Polícia Civil. “A Polícia Civil possui um déficit de policiais na ativa. Nós aprovados esperamos apenas a convocação para realizar o curso de formação, mas por uma retificação realizada pelo Governo do Estado querem convocar apenas 80 policiais”, explicou uma candidata aprovada esperando a convocação para ocupar o cargo de investigadora.
“Essa foi mais uma audiência onde discutimos a situação da polícia civil do maranhão. Tratamos da valorização dos profissionais que compõe a policia civil, reconhecimento salarial, condições de trabalho, a questão da custodia de presos em delegacias, e a melhor condição de trabalho para o policial e também do próprio sistema carcerário. É preciso destacar e apontar esses fatores como essenciais para melhorar a condição da polícia e logicamente da segurança pública”, comentou Júnior Verde. O vice-presidente disse, ainda, que, com as informações levantadas nessas reuniões, será elaborado um relatório para dar conhecimento ao Poder Executivo dessa realidade.
Compareceram na reunião: o presidente do SINPOL , Heleudo Moreira; Fábio Henrique Lemos, presidente da Associação dos Servidores da Polícia Civil-ASPCEMA; Gilberto Câmara França vice-presidente da Associação do Ministério Público, que representou o Presidente José Augusto Cutrim; Holídice Cantanhede Barros, secretário-geral da Associação de Magistrados-AMMA, representando o Presidente Gervásio Protásio; Ana Zélia Gomes, que representou a Superintendente da Polícia Civil da Capital; e Elisandra Rubim, que representou a comissão de excedentes do último concurso da Polícia Civil.